Ministro descarta concentração e afirma que provedores vão continuar a ter acesso ao mercado

Sergio Lima/Folhapress

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em entrevista ao programa 'Poder e Política', parceria entre Folha e UOL

FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem que o governo pretende preservar a competição no mercado de provedores de acesso à internet.
Em breve será alterada uma norma desse setor. Deve ser flexibilizada a obrigatoriedade de contratar provedor de acesso para quem tiver uma conexão à web via empresas de telefonia fixa.
Hoje, o serviço é dividido em duas partes: 1) a conexão por meio da linha com o sinal; e 2) o provedor de acesso, que faz o trabalho de conexão lógica, reconhecendo o computador conectado e outros dados.
Ao comprar um serviço de internet, o usuário precisa ter um provedor de acesso. Paga pela conexão e tem de escolher esse provedor -que hoje já pode ser gratuito.
Essa regra (norma 4) será alterada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) por sugestão da pasta das Comunicações.
Sem a norma 4, o setor de telefonia poderá vender conexão à internet sem o provedor de acesso. Basicamente, Telefônica (São Paulo) e Oi (restante do país) dominarão o mercado. Os provedores argumentam que essa alteração inviabilizará cerca de 5.000 empresas que atuam na área.

COMPROMISSO
"Essas empresas [provedores] têm que continuar tendo acesso [ao mercado], seja qual for a definição que façamos. Assumimos esse compromisso. Não queremos fazer concentração. Não queremos eliminar um setor inteiro que atua na economia", disse Bernardo, em entrevista ao programa "Poder e Política", parceria entre a Folha e o UOL, portal do Grupo Folha, que atua como provedor de acesso.
Para o ministro, "não é razoável asfixiar as empresas que atuam para que as teles fiquem com o serviço todo". Bernardo disse que uma opção em estudo seria determinar que as teles continuem a fornecer, como fazem agora, os dois produtos (conexão e provedor de acesso) por meio de empresas separadas.
Ele faz uma ressalva: "Temos que trabalhar pensando no usuário. Não é razoável falar para o cara pagar para alguém lhe dar acesso quando isso não é necessário" do ponto de vista tecnológico.
Ou seja, pela definição de Bernardo, o provedor poderá continuar sendo necessário, mas a custo zero para o usuário final. As empresas do setor teriam de se viabilizar vendendo a conexão repassada pelas empresas de telefonia.

FOLHA.com
Veja o vídeo com a entrevista
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