São Paulo, sábado, 17 de setembro de 2011

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Governo adia recolhimento de IOF de câmbio na BM&F

Pagamento efetivo do imposto será no final de dezembro, retroativo a julho

Taxação, adotada no fim de julho, era para ajudar a conter a queda da moeda norte-americana

LORENNA RODRIGUES
VALDO CRUZ

DE BRASÍLIA

O governo mudou novamente as regras do pagamento de impostos sobre operações no mercado futuro de dólares. A taxação foi adotada no fim de julho para ajudar a conter a queda da moeda norte-americana.
Até agora, porém, nenhum real foi recolhido porque ainda não havia uma "solução operacional" para isso.
Ontem, o governo adiou o início do pagamento efetivo do imposto para o fim de dezembro, o segundo adiamento desde o anúncio. Nessa data, porém, os investidores terão de pagar o valor retroativo a 27 de julho, quando a tributação passou a valer.
"Como eles têm dificuldade para montar o sistema que faz o pagamento, iremos prorrogar mais uma vez. Isso não significa que eles não vão pagar, apenas vão pagar a posteriori", afirmou o ministro Guido Mantega (Fazenda).
A avaliação do governo é que a medida foi eficaz para segurar a especulação e reduziu as apostas contra o dólar.
Segundo a Folha apurou, como o cenário mudou e a cotação do dólar está em alta, a equipe econômica poderá reduzir a alíquota, de 1%, se quiser segurar essa subida.
As mudanças nas regras foram feitas após pedidos do mercado, que considerou a lei confusa e criticou a exigência da cobrança sem haver sistemas prontos.
O decreto de ontem modificou terminologias para esclarecer o que realmente ficou de fora da taxação, como contratos com commodities.
O governo ainda não encontrou solução para não tributar os exportadores que fazem contratos nesse mercado para se proteger das variações cambiais.


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