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Deputado quer investigar controle da mídia
Congressista quer mais fiscalização sobre participação estrangeira em empresas jornalísticas
SOFIA FERNANDES
DE BRASÍLIA
A Comissão de Ciência e
Tecnologia da Câmara vai
acompanhar como o governo
tem monitorado e punido a
presença de capital estrangeiro em veículos de comunicação que atuam no país.
O deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO) apresentou à mesa diretora da Câmara proposta de fiscalizar
os procedimentos adotados
pelo Executivo para o controle do limite estrangeiro.
A comissão votará o assunto na próxima quarta. O
alvo da proposta é o descumprimento da cota mínima de
30% de capital internacional
por empresas de comunicação de massa, índice determinado pela Constituição.
Gomes afirmou que as medidas adotadas até hoje para
apurar denúncias não foram
suficientes, deixando o campo livre para atuação de empresas estrangeiras.
O deputado cita o jornal
"Brasil Econômico", publicado pela Ejesa (Empresa Jornalística Econômico S.A.),
mas comandado indiretamente pelo grupo português
Ongoing, como um exemplo
de descumprimento da lei.
O comando da Ejesa está
nas mãos de Maria Alexandra Mascarenhas Vasconcelos, casada com o controlador da Ongoing, o português
Nuno Vasconcelos.
A Ejesa informou em nota
que cumpre à risca a lei no
que se diz respeito ao limite
da participação de estrangeiros em empresas de mídia.
"Os jornais são controlados e dirigidos por brasileiros
natos, que exercem toda a
gestão das atividades editoriais nos diferentes canais de
imprensa pertencentes ao
grupo", diz a nota.
A comissão pretende examinar como o governo fiscaliza o limite de capital estrangeiro e propor, posteriormente, mudanças nesses procedimentos. A principal crítica
é que a responsabilidade da
fiscalização está difusa, sendo necessário atribuir a entes
específicos a missão de monitorar o setor.
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