Atraso na elaboração do marco regulatório acarreta adiamento de leilões

11ª rodada da Agência Nacional do Petróleo também depende da votação de novas regras no Congresso Nacional

CIRILO JUNIOR
ENVIADO A PORTO ALEGRE

O governo deve adiar novamente a realização de novos leilões de blocos com potencial para a exploração de petróleo e gás, inclusive na camada pré-sal.
Diante da perspectiva de votar o novo marco regulatório do setor só no ano que vem, o secretário nacional de petróleo e gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Marco Antônio Martins, disse que, nesse cenário, as novas licitações serão postergadas para o segundo semestre.
O MME previa a realização dos leilões para a primeira metade de 2011.
O calendário incluía tanto as primeiras licitações dentro do modelo de partilha do pré-sal como a realização da 11ª rodada da Agência Nacional do Petróleo e estava condicionado à aprovação das novas regras para o setor ainda em 2010.
"É preciso ter o edital publicado quatro meses antes da licitação, e só posso construir o edital depois de aprovado o projeto. Se isso acontecer em fevereiro, só teremos leilões no segundo semestre", disse Martins à Folha durante o 7º Encontro Nacional do Programa de Mobilização da Indústria Nacional do Petróleo, em Porto Alegre.
No início do mês, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), admitiu que a proposta do modelo de partilha só deverá ser votada no ano que vem. Há 12 medidas provisórias trancando a pauta. Além disso, a votação do Orçamento para 2011 é a prioridade do governo neste momento.
Mesmo sem ter áreas próximas ou situadas na camada pré-sal, a 11ª rodada também está condicionada à aprovação das novas regras.
Segundo Martins, serão ofertadas nesse leilão áreas em terra ou na margem equatorial do país, que se estende do Amapá até o Rio Grande do Norte. Não serão colocados nessa rodada blocos das bacias de Santos, Campos e Espírito Santo.
Martins descartou, por ora, novas perfurações para detalhar volumes em reservatórios na camada pré-sal, a exemplo do que aconteceu com a área de Libra.