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Governo impõe aos fundos de pensão participação no trem-bala
Planalto decide que Previ, Petros e Funcef negociem separadamente parceria nos consórcios
A dez dias do leilão,
só coreanos formaram grupo para concorrer; consórcios precisam de tecnologia estrangeira
LEILA COIMBRA
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA
Por determinação do Planalto, a estratégia de participação dos fundos de pensão
de estatais no projeto do
trem-bala mudou.
A ordem é que Previ (BB),
Petros (Petrobras) e Funcef
(Caixa) negociem parceria
nos consórcios separadamente para o leilão.
Até a semana passada os
fundos só entrariam no projeto após a escolha do vencedor. Essa participação, de
cerca de 20% do capital da
nova empresa, seria por meio
da Invepar (associação entre
Petros, Previ e Funcef mais a
construtora OAS) e o aporte
seria de R$ 1,5 bilhão.
O presidente da ANTT
(Agência Nacional de Transportes Terrestres), Bernardo
Figueiredo, anunciou o plano em setembro para evitar
desequilíbrio de forças entre
as tecnologias estrangeiras
que disputam o projeto.
Mas os planos mudaram
devido à dificuldade de formar outros consórcios que
garantam a disputa na licitação. Até ontem só um grupo,
o liderado por empresas da
Coreia do Sul, havia sido formado e diz que apresentar
proposta no leilão do dia 29.
Ao menos 15 empresas já
procuraram escritórios de
advocacia e consultorias demonstrando interesse no leilão. Mas, a menos de uma semana do prazo para a entrega das propostas, não foram
fechadas novas parcerias.
Anteontem, 20 empreiteiras pediram formalmente o
adiamento do leilão. O grupo
negocia com chineses e espanhóis e ainda aguarda resposta dos detentores da tecnologia para saber se aceitam entrar no projeto.
Nos últimos dias houve
reuniões entre representantes dos fundos e da ANTT e da
Casa Civil, em os fundos foram informados de que precisariam entrar já no leilão.
A associação posterior ao
leilão via Invepar não foi descartada. A opção é tornar o
projeto atraente aos investidores. Mas o prazo é curto. O
projeto tem que passar pela
área técnica dos fundos e,
após a aprovação desses setores, pela diretoria.
Pelos altos valores, eles
têm que passar também pelos conselhos. Na Previ, o
conselho reúne-se uma vez
por mês, e a diretoria, uma
por semana.
Outro problema é aumentar mais a vulnerabilidade
dos planos. Os fundos têm sido usados pelo governo para
viabilizar fusões e aquisições
de empresas e com isso elevaram suas participações em
investimentos de risco.
Via assessoria, a Previ disse que considera o trem-bala
importante para o país e que
vem analisando os estudos
feitos sobre o projeto, mas
ainda não tomou decisão. O
Funcef também informou
que não há nada decidido e o
Petros disse que irá investir
por meio da Invepar.
O governo vem articulando medidas para viabilizar a
licitação, a maior do governo
Lula: de um investimento estimado em R$ 33,1 bilhões, o
capital privado deverá entrar
com R$ 7 bilhões -só 20% do
valor global. Além disso, o
BNDES vai financiar em até
R$ 20 bilhões a obra.
MEMÓRIA
O uso do dinheiro dos fundos ligados às estatais para
viabilizar grandes projetos
não é exclusividade do governo Lula.
No processo de privatização das grandes estatais na
década de 1990, em especial
o do Sistema Telebrás, houve
uma manobra governamental para que a Previ participasse do consórcio encabeçado pelo Opportunity e pela
Telecom Italia.
Na usina hidrelétrica de
Belo Monte, licitada no governo Lula, a participação de
Previ, Funcef e Petros chega
a 27,5% do total do empreendimento.
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