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Brasil processa cartel mundial de chips de memória
Estimativa é que preço das peças tenha sido inflado em até 20%; governo investiga impacto da prática no país
Na Europa, fabricantes receberam multas de
350 milhões; nos EUA, autuações chegaram
a US$ 326 milhões
JULIO WIZIACK
DE SÃO PAULO
A SDE (Secretaria de Direito Econômico) processa hoje
12 fabricantes de memórias,
usadas principalmente em
computadores e celulares,
acusadas de cartel.
Na União Europeia, eles já
confessaram o crime e foram
condenados a pagar, em
maio passado, 350 milhões. Nos EUA, as multas somaram US$ 326 milhões. No
Brasil, a SDE vai investigar os
impactos sobre o preço dos
produtos que utilizam memória dinâmica (DRAM).
Esse componente é importado e embarcado em computadores, notebooks, impressoras, celulares, entre
outros eletroeletrônicos que
precisam desses chips para o
armazenamento de dados.
Nos computadores, as memórias respondem por cerca
de 6% de seu preço final.
Apesar de o cartel ter atuado entre 1998 e 2002, a SDE
abriu o processo porque houve confissão do crime após
uma das envolvidas, a Micron, ter se entregado. Por isso, ela se livrou da multa.
"Nesse caso, a lei brasileira determina em 12 anos o
prazo para prescrição", afirma Ana Paula Martinez, diretora do DPDE (Departamento
de Proteção e Defesa Econômica), órgão da SDE.
Ainda segundo Martinez,
o Brasil é um grande importador desses insumos produzidos pelos fabricantes que
confessaram ter praticado
cartel. "Os indícios de os consumidores brasileiros terem
sido afetados são grandes."
Entre os integrantes do
grupo, estão Samsung, Elpida, NEC, Toshiba e Hitachi,
entre outros que monopolizam o mercado de chips, incluindo os de memória. Dezesseis de seus executivos foram condenados à prisão e
ao pagamento de multas.
Eles confessaram ter combinado preços e dividido
clientes, como Dell, Hewlett-Packard, Compaq, IBM, Apple, Gateway e Sun Microsystems, que, naquele período,
exportavam para o Brasil.
SOBREPREÇO
Estima-se que o cartel tenha inflado os preços das
memórias em até 20%, provocando artificialmente alta
no preço ao consumidor.
Entre 1998 e 2002, o mercado de memória movimentou cerca de US$ 20 bilhões e
o Brasil não chegou a representar 1% desse total porque
não tinha produção local.
Os executivos condenados
disseram que, naquele momento, formaram o cartel para ajudar no crescimento das
vendas, que, antes de 1998,
estavam estagnadas.
Hoje, o setor está em franca expansão e deverá faturar
US$ 32 bilhões neste ano,
41% mais que em 2009.
O Brasil representa um importante mercado. Somente
as vendas de celulares e de
computadores, que deverão
atingir 12,7 milhões neste
ano, colocam o país entre os
cinco maiores consumidores
de memórias do mundo.
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