São Paulo, sexta-feira, 21 de outubro de 2011
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ANÁLISE 'Esperteza' poderá provocar risco à saúde do consumidor
MARIA INÊS DOLCI COLUNISTA DA FOLHA Se todos os danos provocados pelo desejo de "se dar bem" servissem de aprendizado, não haveria mais consumidores lesados por produtos piratas, como os aparelhos celulares. A vontade de economizar e de fazer um negócio vantajoso, contudo, fecha os olhos das pessoas até para os riscos à saúde. Sim, porque esses celulares não passaram, por exemplo, por testes de irradiação eletromagnética e de bateria para avaliar se há riscos de explosão. E não foram homologados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Aliás, caberia à Anatel cumprir o seu papel de órgão fiscalizador e coibir efetivamente a venda desses produtos. Bem, caberiam tantas outras atribuições a essa agência que é melhor esperar sentado, em uma cadeira bem confortável. Vender celulares "no paralelo" é crime, não somente de sonegação de tributos. Por isso, os importadores e comerciantes responsáveis por esse comércio deveriam ser punidos por contrabando. Por mais que o preço seja inferior aos originais, os consumidores teriam de lembrar que estão adquirindo produtos sem nota fiscal. E que, portanto, não terão garantia contra defeitos de fabricação. Se o celular quebrar ou não funcionar direito, a quem irão reclamar, e como? Recomendo que procurem o navio pirata mais próximo. Em um país com quase 230 milhões de celulares ativos, dos quais 81% são pré-pagos, o chamariz do baixo custo tem sido um artifício enganoso, dirigido principalmente à nova classe média, que entrou recentemente no mercado de consumo. Com aparência similar à dos originais, esses aparelhos ilegais iludem os usuários dos pré-pagos pela possibilidade de usar dois ou três chips simultaneamente e aproveitar as promoções das diversas operadoras. Também viraram uma febre entre a população de baixa renda porque, além do preço, captam o sinal da TV aberta, permitindo aos usuários acompanhar a programação das emissoras em qualquer lugar. Mas uma nação não pode exigir honestidade de políticos e empresários enquanto cidadãos favorecem a pirataria. Cobrar mais empregos com melhores salários e, ao mesmo tempo, assegurar vagas a clonadores de aparelhos celulares. Cometer essas irregularidades, e ainda colocar em risco a sua saúde e a de seus familiares, de vizinhos e de colegas, é mais do que uma má prática. É o autêntico caso do crime que não compensa, exceto para os criminosos que fabricam e vendem esses celulares. Quando as pessoas decidem agir dessa maneira, não há sistema de defesa do consumidor que consiga ajudá-las. MARIA INÊS DOLCI, 56, advogada formada pela USP com especialização em business, é especialista em direito do consumidor e coordenadora institucional da ProTeste Associação de Consumidores. Texto Anterior: Celular irregular cresce 19% e gira R$ 4 bi Próximo Texto: Comércio: Importadoras emitem 'meia nota' em feira de artigos populares em SP Índice | Comunicar Erros |
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