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Empresas têm relação íntima com reguladoras
Com frequência, diretores trocam agências por empresas que antes fiscalizavam
Na Aneel, 20 foram acusados; projeto de lei pretende fazer reforma para evitar tráfico de influência em agências
JULIO WIZIACK
DE SÃO PAULO
PEDRO SOARES
DO RIO
Está prestes a voltar à pauta do Congresso Nacional o
projeto que pretende reformar as dez agências reguladoras. A CPI das Tarifas Elétricas e a reativação da Telebrás aceleraram o processo.
O objetivo é fechar as brechas que hoje permitem tráfico de influência e conflitos
de interesse entre reguladores e concessionários.
Recentemente, 20 diretores da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) foram acusados de favorecimento às empresas privadas
pela CPI das Tarifas de Energia Elétrica.
"Os cálculos das tarifas estavam errados, o TCU [Tribunal de Contas da União] já tinha informado a Aneel sobre
isso e, mesmo assim, nada foi
feito", afirma o deputado federal Alexandre Santos
(PMDB-RJ), relator da CPI.
"Comprovamos a existência de uma rede de favorecimentos formada por pessoas
que já atuaram na agência e
migraram para as concessionárias," diz Santos.
Quatro dos sete presidentes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foram trabalhar em operadoras
que antes fiscalizaram.
No sentido inverso, três
dos cinco diretores da ANS
(Agência Nacional de Saúde)
atuaram em companhias que
hoje regulam.
CREDIBILIDADE EM BAIXA
Recentemente, a reativação da Telebrás trouxe à tona
conflitos de interesse. Funcionários da Anatel, que têm
informações das teles, agora
competirão com elas ao retornarem à estatal.
"As agências correm o risco de ficarem mais fracas",
diz o deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ),
autor do projeto da reforma.
Em 2003, um dos conselheiros da Anatel deixou seu
posto para ajudar a fundar a
operadora "Primeira Opção"
no sul do país. O processo para obtenção da autorização
foi um dos mais ágeis.
Diretor da ANP (Agência
Nacional de Petróleo), Victor
Martins teve seu nome envolvido numa suposta ação para
beneficiar prefeituras que teriam contratado a consultoria de sua mulher.
Martins conduziu, em
2007, o trabalho de recálculo
de participações especiais
(espécie de royalty por campos de petróleo de alta produtividade), que gerou um
pagamento extra de R$ 1,3 bilhão pela Petrobras.
Um dossiê indicou que
prefeituras foram beneficiadas com parte desse pagamento extra.
Em outros países, o que resolveu o problema foi a implementação de políticas de
transparência. Todas as reuniões das agências foram
abertas ao público, documentos, colocados na internet, abertos aos cidadãos.
Criaram-se comissões com
representantes do governo e
da sociedade civil que monitoram todas as decisões.
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