São Paulo, domingo, 23 de maio de 2010

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outro lado

Ex-diretores defendem quarentena

Para eles, período de 4 meses de afastamento antes de ir para o setor privado é suficiente para "descontaminação"

DE SÃO PAULO
DO RIO

Ex-dirigentes e representantes das agências consultados pela Folha afirmaram que o único impedimento para a transferência de diretores das agências para o setor privado é o cumprimento da quarentena de quatro meses.
Em tese, esse é o prazo de validade de informações privilegiadas de um setor antes de caírem em domínio público. Durante esse período, o funcionário fica afastado recebendo salário, que é pago pela agência.
Segundo o Sinagências, sindicato que representa funcionários das reguladoras, o que leva a essa transferência é a falta de um plano de carreira nos órgãos públicos.
"É por isso que eles partem para a iniciativa privada", diz João Maria de Oliveira, presidente do Sinagências.
Em nota, a Anatel diz possuir em sua estrutura uma corregedoria, uma auditoria interna e uma comissão de ética. Afirma estar submetida ao controle da Corregedoria Geral da União e ao Tribunal de Contas da União.

SEM CONFLITOS
Casos de funcionários que ferem o regimento se transformam em processos administrativos internos que podem servir de base para processos criminais.
Fora da ANP (Agência Nacional do Petróleo) desde junho de 2008, o ex-diretor Newton Monteiro presta consultoria para a OGX, do empresário Eike Batista.
"Não vejo conflito. Trabalhei 38 anos na Petrobras e sete anos na ANP, sempre na área de exploração e produção. Atualmente, tenho uma consultoria nesta área, na qual fiz toda a minha carreira", diz Monteiro.
"As informações do setor são dinâmicas e tornam-se públicas rapidamente."
Eloy Fernandez saiu da direção da ANP em 2002 e assumiu a direção-geral da Onip (Organização Nacional da Indústria do Petróleo) no ano seguinte. "O nosso foco é fortalecer a cadeia de empresas fornecedoras, e não a política energética [papel da ANP]", diz Fernandez.
O diretor da ANP, Victor Martins, disse que a empresa de sua mulher "não presta e nunca prestou serviços" a prefeituras beneficiadas pelo pagamento adicional de R$ 1,3 bilhão pela Petrobras.
"A afirmação é baseada em material apócrifo, cujo conteúdo é falso e atribuído à Polícia Federal, que negou sua autoria," disse.
A Aneel não ligou de volta até o fechamento desta edição.
(JW e PS)


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