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outro lado
Ex-diretores defendem quarentena
Para eles, período de 4 meses de afastamento antes de ir para o setor privado é suficiente para "descontaminação"
DE SÃO PAULO
DO RIO
Ex-dirigentes e representantes das agências consultados pela Folha afirmaram
que o único impedimento para a transferência de diretores das agências para o setor
privado é o cumprimento da
quarentena de quatro meses.
Em tese, esse é o prazo de
validade de informações privilegiadas de um setor antes
de caírem em domínio público. Durante esse período, o
funcionário fica afastado recebendo salário, que é pago
pela agência.
Segundo o Sinagências,
sindicato que representa funcionários das reguladoras, o
que leva a essa transferência
é a falta de um plano de carreira nos órgãos públicos.
"É por isso que eles partem
para a iniciativa privada",
diz João Maria de Oliveira,
presidente do Sinagências.
Em nota, a Anatel diz possuir em sua estrutura uma
corregedoria, uma auditoria
interna e uma comissão de
ética. Afirma estar submetida
ao controle da Corregedoria
Geral da União e ao Tribunal
de Contas da União.
SEM CONFLITOS
Casos de funcionários que
ferem o regimento se transformam em processos administrativos internos que podem servir de base para processos criminais.
Fora da ANP (Agência Nacional do Petróleo) desde junho de 2008, o ex-diretor
Newton Monteiro presta consultoria para a OGX, do empresário Eike Batista.
"Não vejo conflito. Trabalhei 38 anos na Petrobras e
sete anos na ANP, sempre na
área de exploração e produção. Atualmente, tenho uma
consultoria nesta área, na
qual fiz toda a minha carreira", diz Monteiro.
"As informações do setor
são dinâmicas e tornam-se
públicas rapidamente."
Eloy Fernandez saiu da direção da ANP em 2002 e assumiu a direção-geral da Onip
(Organização Nacional da Indústria do Petróleo) no ano
seguinte. "O nosso foco é fortalecer a cadeia de empresas
fornecedoras, e não a política
energética [papel da ANP]",
diz Fernandez.
O diretor da ANP, Victor
Martins, disse que a empresa
de sua mulher "não presta e
nunca prestou serviços" a
prefeituras beneficiadas pelo
pagamento adicional de R$
1,3 bilhão pela Petrobras.
"A afirmação é baseada
em material apócrifo, cujo
conteúdo é falso e atribuído à
Polícia Federal, que negou
sua autoria," disse.
A Aneel não ligou de volta
até o fechamento desta edição.
(JW e PS)
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