Fnac diz ter abolido prática; Sony faz vendas de aparelhos por meio de "combos", ilegais segundo o Procon

MARINA LANG
DE SÃO PAULO

As pré-vendas de televisão 3D começaram casadas no Brasil. Tipificada como crime, a prática foi identificada pela Folha nas ofertas de duas empresas: a varejista Fnac e a fabricante Sony.
Ambas montaram pacotes nos quais a TV é vinculada a "combos" que implicavam a compra de aparelho Blu-ray e de filmes, junto aos óculos de imagens tridimensionais.
Na análise sobre os anúncios de pré-venda da TV 3D de ambas as fornecedoras, os técnicos do Procon classificaram-nas como casadas (quando o fornecedor condiciona a aquisição de um produto à compra de outro).
A reportagem também apurou que o órgão está abrindo uma investigação sobre o modo de operação das pré-vendas no Brasil.
A venda casada infringe o Código de Defesa do Consumidor e é crime. A lei 8.137/ 90 prevê pena de até cinco anos de detenção ou multa.
A Fnac, que anunciou a pré-venda de TVs 3D Samsung (cujo preço chegava a R$ 16 mil) junto a um combo de R$ 1.668 no fim de abril, admitiu a prática, mas disse que foi escolha da Samsung, abolida no início de maio, após reclamações.
Hoje, o consumidor pode optar pelo aparelho 3D e os óculos, sem Blu-ray e filmes.
Já a Sony, que oferece a TV também por até R$ 16 mil, com quatro óculos, um Blu-ray player, dois filmes em Blu-ray e jogos em Playstation 3, admitiu que oferece só o "combo" na pré-venda.
Questionada, disse que os preços se referem só às TVs e que os demais produtos são brindes, "comercialização de acordo com as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor".
"As duas estão caracterizadas como venda casada, principalmente pelo aparelho de Blu-ray, porque não há necessidade de comprá-lo. Da forma que está anunciada aqui, não dá oportunidade para o consumidor", afirma Carlos Coscarelli, assessor-chefe do Procon-SP.


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