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Edital omite custo de energia do trem-bala
Construção de linha de transmissão, cujo preço é estimado em R$ 1 bi, fica fora de estudo sobre viabilidade da obra
Edital prevê que o vencedor será
responsável pelo
sistema; trem-bala
está orçado em R$ 33 bi
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA
O estudo para aprovar a
viabilidade do trem-bala que
ligará São Paulo e Rio de Janeiro não previu a construção de linhas de transmissão
de energia elétrica.
Com isso, um custo estimado em pelo menos R$ 1 bilhão foi cortado do preço do
projeto, que está previsto em
R$ 33,1 bilhões.
O problema foi apontado
por um dos interessados no
projeto durante os pedidos
de esclarecimento ao edital,
que levantou que o estudo de
viabilidade não previa a
construção pelo vencedor do
sistema de abastecimento de
energia.
Embora não preveja o custo da linha, o edital diz que o
vencedor será responsável
por toda a construção do sistema e pela interface com os
fornecedores de energia.
"Entendemos ser imperativo que essa construção,
bem como a interface com a
Aneel (Agência Nacional de
Energia Elétrica), seja realizada pelo poder concedente,
garantindo a disponibilidade
de energia necessária à operação do TAV (Trem de Alta
Velocidade), de forma a
manter a viabilidade do empreendimento", pede um interessado.
Em sua resposta, a ANTT
(Agência Nacional de Transportes Terrestres) informa
que vale o que está escrito no
edital. Em outros problemas
apontados nos esclarecimentos, o órgão público responsável pelo leilão informa aos
participantes que os estudos
são só referenciais e o que vai
valer é o que o vencedor do
leilão apontar como solução.
PROPOSTAS
As últimas dúvidas sobre o
edital só foram esclarecidas
pela ANTT no final da sexta
passada, a menos de nove
dias da entrega das propostas, marcada para a próxima
segunda. Ainda há pressão
de empresas interessadas no
adiamento do prazo.
Nos pedidos de esclarecimento, os interessados apontam que há dúvidas quanto à
verba destinada para indenização de desapropriações,
que será paga pelo governo.
Instalações temporárias não
estavam previstas no estudo.
A ANTT informou que esses custos ficarão também a
cargo dos vencedores e não
do governo.
A falta de linhas não é o
único problema em relação
aos custos do trem-bala já
apontados. Estudo do consultor legislativo do Senado
Marcos Mendes mostra que a
reserva de contingência do
projeto foi excluída.
De acordo com ele, em projetos de grande porte, esses
custos podem representar
até 30% do valor do projeto.
Além disso, o TCU (Tribunal de Contas da União), ao
aprovar o estudo de viabilidade, apontou várias inconsistências no projeto, entre
elas o fato de o estudo de demanda ter sido tendencioso e
de os preços das pontes estavam subestimados porque
levaram em conta os preços
de projetos de ferrovias comuns, sem considerar as especificidades do trem-bala.
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