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Arrecadação se desacelera em outubro
Desempenhos do IR e da CSLL, incidentes sobre o lucro das empresas, foram inferiores aos de outubro de 2009
Resultado não foi pior devido à alta de mais de 70% na receita do IOF, que subiu para conter
o ingresso de dólares
GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA
Depois de sucessivas taxas
de crescimento mensal de
dois dígitos, a arrecadação
de impostos e contribuições
federais se desacelerou em
outubro, o que reforça os temores quanto ao cumprimento das projeções oficiais
para o caixa do primeiro ano
do próximo governo.
O resultado, que deve ser
divulgado hoje, mostrará expansão da receita em taxa inferior à da economia do país,
enquanto o cumprimento
das metas fiscais de 2011, pela proposta de Orçamento em
análise no Congresso, depende de aumento da receita superior ao do PIB.
Segundo dados preliminares aos quais a Folha teve
acesso, a arrecadação de outubro teve alta inferior a 7%
em relação ao mesmo período do ano passado, descontando a variação da inflação
medida pelo IPCA. Pelas projeções mais consensuais, o
país crescerá 7,5% no ano.
O número foi derrubado
pelos desempenhos do Imposto de Renda das empresas e da Contribuição Social
sobre o Lucro Líquido, incidentes sobre os lucros das
empresas, ambos com queda
em relação a outubro de
2009, quando a receita do governo ainda não havia se recuperado dos efeitos da crise
econômica internacional.
Não por acaso, a área técnica decidiu reduzir, pela
quinta vez consecutiva, a
projeção para a arrecadação
do IR deste ano, agora de
R$ 188,7 bilhões -eram
R$ 207,6 bilhões no cálculo
inicial. Para a CSLL, a estimativa caiu de R$ 54,5 bilhões
para R$ 45,6 bilhões.
Maior imposto federal, o IR
tem sua receita repartida
com Estados e com municípios. Por isso, a frustração
das previsões para o ano tem
levado governadores e prefeitos a fazer cortes emergenciais de gastos, conforme a
Folha noticiou no domingo.
O percentual de crescimento também foi afetado
por um artifício usado na crise para reforçar o caixa federal em outubro de 2009: na
época, o Tesouro contabilizou como receita depósitos
judiciais -recursos depositados em bancos por contribuintes que questionam o
pagamento de tributos.
Outra fonte de recursos
com queda em outubro foi a
dos royalties pagos pela exploração do petróleo, que
compõe a maior parte das receitas classificadas como
não administradas, por não
estarem a cargo da Receita.
IOF AJUDA
O resultado só não foi pior
devido à alta de mais de 70%
da arrecadação do IOF, cujas
alíquotas foram elevadas para conter o ingresso de dólares no país e a derrocada das
cotações do dólar -que estimula importações e torna os
produtos brasileiros mais caros no mercado externo.
Em tese, o IOF é um tributo
regulatório, ou seja, seu objetivo principal é controlar a
atividade econômica, não gerar recursos. No entanto, desde a extinção da CPMF, tem
papel crescente na receita do
governo e deve render
R$ 26,6 bilhões neste ano.
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