A divulgação pública das notas fornece informações sobre a qualidade da educação de cada escola

NESTE MÊS foram divulgados os resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2009. O Ideb, criado em 2007, é um indicador que combina os resultados da Prova Brasil com a taxa de aprovação. Como todas as escolas públicas urbanas de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental são avaliadas, é possível calcular o Ideb de cada escola.
O Enem foi criado em 1998 com o objetivo de avaliar o desempenho dos alunos da 3ª série do ensino médio e daqueles que já tenham se formado e queiram ingressar no ensino superior. Embora seja calculado para cada escola pública ou privada, o Enem, diferentemente do Ideb, é um exame voluntário.
A nota da escola no Ideb ou no Enem tem um papel importante de contribuir para que seja feito um diagnóstico dos problemas de cada escola e, com isso, permitir que sejam encontradas soluções adaptadas para o contexto local. Além disso, a divulgação pública das notas fornece informações sobre a qualidade da educação de cada escola e, com isso, pode gerar uma pressão por parte de pais e gestores para a melhoria dos resultados.
No entanto, várias dificuldades precisam ser levadas em conta na interpretação dos resultados. Primeiro, é preciso que o exame seja bem desenhado e avalie de forma adequada as competências que os alunos devem adquirir em cada série e nível de ensino.
Outra dificuldade decorre do fato de que as notas podem variar devido às condições nas quais os exames foram feitos ou do grupo de alunos que fez o exame em um ano específico. No caso do Ideb, isso afeta particularmente o desempenho de escolas pequenas, que, muitas vezes, apresentam grandes variações nas notas em um período curto de tempo. No caso do Enem, o caráter voluntário do exame cria dificuldades para sua utilização na avaliação da qualidade das escolas.
Em 2009, o Enem teve taxa de abstenção muito alta. Uma reportagem publicada na Folha mostrou que escolas de São Paulo com abstenção elevada tiveram grande salto no ranking entre 2008 e 2009.
Além disso, várias pesquisas mostram que as notas dos alunos são muito relacionadas às características socioeconômicas de suas famílias, como a escolaridade dos pais. Para que os responsáveis por bons resultados sejam premiados de forma adequada, é preciso que se utilize uma medida do valor adicionado pela escola ao desempenho do aluno.
Estudos qualitativos realizados pelo MEC analisaram as características das escolas e redes de ensino que obtiveram resultados expressivos em comparação com escolas e redes similares em termos do perfil socioeconômico dos alunos e de sua localização geográfica.
Embora as estratégias sejam distintas, os casos de sucesso envolvem uma combinação de determinados elementos, que também são compartilhados por escolas e redes que obtiveram bons resultados no Ideb e no Enem de 2009.
Um fator fundamental é a qualidade dos professores, que depende não só de sua formação mas da sua dedicação e da capacidade de transmitir conhecimentos. Outra característica importante é o uso contínuo de avaliações internas e externas para acompanhar o desempenho individual dos alunos. A participação dos pais e da comunidade na escola é outro elemento comum nas experiências bem-sucedidas e contribui tanto para uma cobrança das escolas como para uma melhoria do ambiente de aprendizagem em casa.
Além disso, é preciso ter uma boa gestão, seja por parte dos diretores no caso das escolas, seja por parte dos dirigentes educacionais no caso das redes.
O grande desafio é replicar esses casos isolados de sucesso para todo o sistema educacional. Embora não existam receitas únicas, uma estratégia baseada na combinação de metas claras de aprendizagem, avaliação contínua, premiação de bons resultados e seleção e retenção de professores com base em critérios de mérito pode ser bastante efetiva para melhorar a qualidade da educação.

FERNANDO VELOSO, economista e professor do Ibmec/RJ, escreve mensalmente neste espaço, aos sábados.