São Paulo, segunda-feira, 25 de julho de 2011

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MARIA INÊS DOLCI

Tristes festas


Sonhos fazem parte de nossas vidas; mas é preciso tomar cuidado para que um sonho não vire pesadelo

Aniversários de 15 anos, casamentos, festas de bodas de prata (25 anos de vida em comum), formaturas. Quem nunca contratou uma empresa para organizar uma comemoração dessas?
Em princípio, seria algo bem simples: você definiria o que desejaria em sua festa, selecionaria algumas prestadoras de serviço, compararia preços e referências e, no dia combinado, desfrutaria da diversão e do registro de momentos inesquecíveis. Pena que nem sempre a história seja essa.
Recebi um e-mail de uma jovem consumidora ""assim ela se define"" que se dizia "desesperada". O motivo é não ter recebido as fotos de sua colação de grau, ocorrida em dezembro. Camila tenta, há sete meses, receber as fotos, mas, segundo ela, só é enrolada pela empresa que organizou a festa de formatura.
Talvez você, caro leitor ou leitora, considere um exagero se desesperar por essa razão. Mas entendo a situação de Camila. Não se vive somente de comida, de bebida, de moradia, de emprego etc. Sonhos fazem parte de nossas vidas.
Na colação de grau, a jovem estava concluindo uma longa jornada ""normalmente bem cara, se foi necessário estudar em escolas particulares. Sem contar as diversões adiadas devido ao estudo, a preocupação com as notas, ou seja, tudo o que esteve envolvido até receber o diploma universitário.
Lamentavelmente, não se trata de caso isolado. É só dar uma busca na internet para que nos deparemos com reclamações contra calotes de bufês, desorganização, descumprimento do contrato, necessidade de trabalhar na própria festa, além da perda de fotos e de filmes. É muito comum uma empresa do ramo oferecer o serviço sem nota fiscal, alegando que, dessa forma, os preços ficarão mais em conta. Uma tentação para qualquer assalariado ou estudante. Mas, se houver problemas, como cobrar o combinado, se o acerto for verbal? Nessa área, como em qualquer outra, orçamentos muito abaixo da média já prenunciam problemas. Afinal, os custos são similares. Não há bem-casado, o doce que faz sucesso em casamentos, de graça.
Se a contratação foi feita totalmente pela internet, bem, aí os riscos são ainda maiores. Há que provar os salgados e doces (aliás, algo bem agradável de fazer). Também é fundamental visitar o bufê em dia de festa, para ver se as coisas funcionam conforme o prometido.
Você conversou com pessoas ou instituições que já contrataram aquela empresa de eventos? Procurou na lista de reclamações do Procon mais próximo? Não são precauções exageradas.
De volta à reclamação de Camila: ela, hoje, percebe que a escolha da prestadora de serviços foi um equívoco. Pesquisei e descobri que a empresa tem site e informa seus quatro endereços. As reclamações contra a Dorana Forte Real, porém, vão da não entrega de DVDs a cobranças indevidas.
Outras empresas também têm reclamações por motivos semelhantes. Muitas vezes, o dano é irrecuperável, como no caso de fotos que não foram feitas ou perdidas. Não há como voltar ao passado para recuperá-las.
Os contratos e as informações prévias, no entanto, facilitam ao menos a cobrança judicial do serviço pago e não entregue.
Por isso, também sugiro a todos que tiverem alguma festividade importante em suas vidas que façam um plano B, solicitando a um amigo, a um colega ou a um familiar que faça as fotos mais relevantes.
Ainda que não tenham qualidade profissional, será uma garantia de que as fotos estarão no álbum de recordações.
Quem cair em esparrela como a de Camila terá de recorrer a entidades de defesa do consumidor. Se não houver acordo, o único caminho será a Justiça. Não compensará a frustração nem o sentimento de descumprimento do contrato.
Mas é assim que um mercado se ajusta, quando não há uma regulamentação mais abrangente. Festa é algo muito sério para ser tratado com desrespeito ao consumidor.
Improvisar, nessa área, raramente dá bons resultados. E o saldo é uma tristeza que não combina com a data ou com o evento que se pretendia comemorar.

MARIA INÊS DOLCI, 56, advogada formada pela USP com especialização em business, é especialista em direito do consumidor e coordenadora institucional da ProTeste Associação de Consumidores. Escreve às segundas-feiras, a cada 14 dias, nesta coluna.
mariainesdolci.blog.uol.com.br


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