JANAINA LAGE
DO RIO

A Vale, segunda maior mineradora do mundo, entrou para a lista de empresas inadimplentes com órgãos e entidades federais.
O DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) incluiu a empresa no banco de dados de pessoas físicas e jurídicas em débito com a União, o Cadin (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal).
Segundo o DNPM, há uma discussão na Justiça sobre o pagamento dos royalties do setor (chamados de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) na exploração do Complexo de Carajás. O órgão cobra uma dívida de cerca de R$ 360 milhões.
A Vale informou que "tem recolhido os valores incontroversos de forma regular e exercido seu direito de defesa contra cobranças que considera indevidas".
Levantamento realizado pela ONG Contas Abertas mostra que, em julho, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional incluiu outras três inscrições da Vale no Cadin.
No dia 17 de agosto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária também listou a mineradora no cadastro como devedora.
Pessoas jurídicas que constam no Cadin podem enfrentar restrições para financiamentos públicos e licitações.
Procurada, a Vale não se manifestou pelas inscrições feitas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pela Anvisa. A empresa disse que está pesquisando a que casos as inscrições no Cadin se referem.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou que não comenta casos de inscritos no Cadin.


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