O PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS TEM NAS MÃOS UM GRANDE TRUNFO PARA O ENCONTRO DO G20, NESTE FIM DE SEMANA, NO CANADÁ

MARCOS ANTONIO CINTRA
ESPECIAL PARA A FOLHA

Os congressistas americanos, na madrugada desta sexta-feira, fecharam um acordo para aprovar a reforma do sistema financeiro.
A despeito da oposição apresentada por bancos e instituições de Wall Street, acordou-se a criação de uma agência de proteção ao consumidor para regular os produtos financeiros (hipotecas, empréstimos etc.).
Acordou-se também a criação de um conselho de supervisão para acompanhar o risco sistêmico, ampliando a autoridade exercida pelo Fed, banco central dos Estados Unidos, sobre os grandes conglomerados.
Criaram-se ainda regras para a liquidação de instituições falidas, sem ônus para os contribuintes.
Os derivativos de balcão -trocas de taxas de juros, de câmbio e derivativos de crédito- passarão a ser negociados em bolsas de liquidação e compensação.
A chamada "regra Volcker" -proposta pelo ex-presidente do Fed Paul Volcker- limitará as operações de tesouraria em fundos de hedge e em fundos de "private equity" em 3% do capital dos bancos.
As instituições geradoras de ativos financeiros complexos (securitização de hipotecas, por exemplo) deverão reter uma parte dos riscos em seus balanços.
Dessa forma, o presidente Barack Obama tem nas mãos um grande trunfo para o encontro do G20, neste fim de semana, no Canadá.
Ele defenderá que as regras aprovadas pelo Congresso sejam parâmetros para outros países desenvolvidos, negociadas em âmbitos domésticos e no Comitê de Basileia. A determinação para os derivativos serem negociados em Bolsas deveria ser adotada por todos os países. Esses instrumentos opacos foram uma das principais fontes de propagação da crise das hipotecas de alto risco.
Os sistemas financeiros dos países em desenvolvimento, particularmente Brasil, Índia e China, têm regras muito mais estritas e saíram fortalecidos da crise, demonstrando que o aperfeiçoamento da regulação e da supervisão deve ser permanente.
Nesse sentido, haveria que avançar as normas sobre os derivativos de balcão no mercado brasileiro.

MARCOS ANTONIO CINTRA é técnico em Planejamento e Pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).


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