São Paulo, terça-feira, 26 de outubro de 2010

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Consumidor é taxado ao preferir banco diferente da construtora

MARIANA SCHREIBER
DE SÃO PAULO

Em meio à acirrada disputa pelo mercado de financiamento imobiliário, consumidores são taxados em até R$ 3.000 quando optam pelo crédito num banco diferente daquele que financia a obra.
Bancos cobram taxa de interveniência das construtoras, que repassam ao consumidor.
O engenheiro Denis do Rego Barros, 30, assinou em agosto de 2009 o contrato de compra de um imóvel da CR2 em Jacarepaguá, no Rio, e deu entrada de R$ 106 mil.
No mês passado, quando decidiu financiar os R$ 119 mil restantes com a Caixa, Barros foi surpreendido com uma cobrança de R$ 2.500.
Segundo ele, a taxa de interveniência foi paga à CR2, que, por sua vez, disse que era uma exigência do Itaú.
Valéria Cunha, do Procon-SP, diz que a taxa fere o CDC (Código de Defesa do Consumidor) e que estipular multa caso se escolha outro banco é venda casada. E, mesmo que esteja previsto no contrato, não há obrigação de pagar. "O CDC prevê a nulidade de cláusulas que coloquem o consumidor em situação de desvantagem excessiva."
Ela orienta o consumidor a contestar o contrato na Justiça, onde já há decisões contrárias à cobrança.
Três clientes da CHL disseram à Folha que a construtora também cobra a taxa.
A administradora Dayana Pessanha, 24, que comprou uma casa em Jacarepaguá, disse que a CHL lhe informou que ela teria que pagar ao Bradesco uma taxa de R$ 2.500 a R$ 3.000 para obter crédito em outro banco.
O coordenador de TI Adriano Lentulo, 31, comprador de um imóvel da Plano & Plano, em São Caetano, contou que houve cobrança de R$ 2.500 de clientes que financiaram com outro banco diferente do Real/Santander.
Vinícius Zwarg, advogado e ex-diretor do Procon-SP, afirma que bancos e construtoras respondem pela taxa. "O artigo sétimo do CDC diz que, se a ofensa ao Código tem mais de um autor, todos responderão por ela."


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