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Consumidor é taxado ao preferir banco diferente da construtora
MARIANA SCHREIBER
DE SÃO PAULO
Em meio à acirrada disputa pelo mercado de financiamento imobiliário, consumidores são taxados em até
R$ 3.000 quando optam pelo
crédito num banco diferente
daquele que financia a obra.
Bancos cobram taxa de interveniência das construtoras, que repassam ao consumidor.
O engenheiro Denis do Rego Barros, 30, assinou em
agosto de 2009 o contrato de
compra de um imóvel da CR2
em Jacarepaguá, no Rio, e
deu entrada de R$ 106 mil.
No mês passado, quando
decidiu financiar os R$ 119
mil restantes com a Caixa,
Barros foi surpreendido com
uma cobrança de R$ 2.500.
Segundo ele, a taxa de interveniência foi paga à CR2,
que, por sua vez, disse que
era uma exigência do Itaú.
Valéria Cunha, do Procon-SP, diz que a taxa fere o CDC
(Código de Defesa do Consumidor) e que estipular multa
caso se escolha outro banco é
venda casada. E, mesmo que
esteja previsto no contrato,
não há obrigação de pagar.
"O CDC prevê a nulidade de
cláusulas que coloquem o
consumidor em situação de
desvantagem excessiva."
Ela orienta o consumidor a
contestar o contrato na Justiça, onde já há decisões contrárias à cobrança.
Três clientes da CHL disseram à Folha que a construtora também cobra a taxa.
A administradora Dayana
Pessanha, 24, que comprou
uma casa em Jacarepaguá,
disse que a CHL lhe informou
que ela teria que pagar ao
Bradesco uma taxa de
R$ 2.500 a R$ 3.000 para obter crédito em outro banco.
O coordenador de TI
Adriano Lentulo, 31, comprador de um imóvel da Plano &
Plano, em São Caetano, contou que houve cobrança de
R$ 2.500 de clientes que financiaram com outro banco
diferente do Real/Santander.
Vinícius Zwarg, advogado
e ex-diretor do Procon-SP,
afirma que bancos e construtoras respondem pela taxa.
"O artigo sétimo do CDC diz
que, se a ofensa ao Código
tem mais de um autor, todos
responderão por ela."
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