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IPI inibe produção de cigarro, diz estudo
Membro da Aliança de Controle do Tabagismo relaciona alta do imposto a uma queda de 9,7% na produção
Segundo fabricantes, consumidor migra para produtos falsificados, contrabandeados ou com imposto mais baixo
DENISE MENCHEN
DO RIO
Em vigor desde maio de
2009, a elevação da carga tributária sobre o cigarro fez
com que a produção caísse
9,7% no país.
A estimativa é do economista Roberto Iglesias, da
ACT (Aliança de Controle do
Tabagismo), que já realizou
estudos sobre o setor para o
Banco Mundial.
Iglesias comparou a arrecadação de IPI acumulada
entre julho de 2009 e março
de 2010 com a de julho de
2008 a março de 2009. Enquanto a elevação das alíquotas do IPI foi de 23,5%, a
da receita foi de 11,53%.
O período de abril a junho
foi desconsiderado por se tratar de uma fase de transição,
na qual as oscilações da produção foram atípicas.
MEDIDAS EFICAZES
A coordenadora de Vigilância de Agravos e Doenças
Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Deborah
Malta, diz que os dados corroboram estudos que indicam que o aumento de impostos é uma das medidas
mais eficazes de desestímulo
ao fumo.
A medida é indicada pela
Convenção-Quadro para o
Controle do Tabaco, acordo
internacional do qual o Brasil é signatário.
Malta ressalta que diferentes pesquisas apontam para
a queda da prevalência do tabagismo no país: de 35% da
população adulta em 1989,
passou para 21% em 2003 e
para 17,2% em 2008.
Enquete telefônica realizada pelo ministério também
mostra redução no percentual dos que fumam mais de
20 cigarros por dia.
"Apesar de a metodologia
ser diferente, não há dúvidas
de que o movimento é de
queda", diz Malta.
Ela atribui o resultado à
restrição à propaganda, à impressão de fotos de advertência nas embalagens e à aprovação de leis estaduais que
proíbem o fumo em locais fechados, além da elevação
dos impostos.
MIGRAÇÃO DO CONSUMO
A indústria de cigarros,
porém, questiona a associação entre queda da produção
e queda do consumo.
"O maior impacto da elevação da tributação está na
mudança dos canais de abastecimento do consumidor:
aumentando o preço do cigarro legal, o consumidor migra para o "mais barato", sendo este fruto do contrabando, falsificação ou evasão fiscal", afirmou a Souza Cruz
por e-mail.
De acordo com a empresa,
existem hoje mais de 360
marcas ilegais no Brasil, que
respondem por cerca de 27%
do mercado.
Já a Philip Morris afirmou
que a eficácia do aumento de
impostos esbarra também no
atual regime de tributação,
que atribui alíquotas diferentes de acordo com características como o tipo e o tamanho
das embalagens.
"O atual regime tributário
incentiva a migração para
embalagens e marcas que
pagam menos impostos. A
migração da demanda (...) limita os efeitos do aumento
tributário no consumo e reduz a arrecadação do governo", disse a empresa.
De acordo com a Receita,
em 2010 já foram destruídos
cigarros ilegais no valor de
R$ 34,4 milhões. Em 2009, o
total foi de R$ 68 milhões.
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