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commodities
Equador ameaça nacionalizar petroleiras
Governo Rafael Correa diz esperar negociações difíceis após mudar as regras do setor; Petrobras atua no país
Empresas que exploram óleo no país passarão
de participantes do negócio a prestadores de serviços ao Estado
FLÁVIA MARREIRO
DE CARACAS
Um dia após sancionar lei
que muda as regras do setor
petroleiro no Equador, o governo Rafael Correa afirmou
ontem que espera negociações "difíceis" com as companhias privadas no país, entre elas a Petrobras.
De acordo com a nova legislação, as petroleiras serão
obrigadas a migrar do atual
contrato, de participantes do
negócio, para um regime no
qual serão prestadoras de
serviços ao Estado.
A negociação terá 120 dias
para ser concluída e, em caso
de desacordo, o governo promete devolver por um preço
"justo" os investimentos feitos pelas companhias, que
terão de deixar o país.
Segundo Quito, as petroleiras ficavam com 75% do
petróleo extraído -e com o
lucro pela flutuação dos preços- e agora receberão um
percentual por cada barril.
"A renegociação será difícil, há companhias que poderiam não aceitar. Espero, de
boa-fé, que a maioria aceite",
afirmou ontem, numa entrevista na TV, o ministro de Recursos Naturais Não Renováveis, Wilson Pastor.
Questionada ontem, a assessoria de imprensa da Petrobras não quis comentar o
assunto. No final de junho,
quando a lei foi enviada em
regime de urgência à Assembleia Nacional equatoriana,
a companhia brasileira afirmara que teria de conversar
com seus três sócios no país.
O consórcio da Petrobras
- do qual participam a japonesa Teikoku, a Cayman,
com sede no Panamá, e a
equatoriana Petromanaby-
extrai 32 mil barris de petróleo/dia no Equador, ou pouco menos de 10% da produção total local. A empresa
opera ainda um gasoduto.
Em 2008, quando começaram as pressões para a migração de contrato, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse que não
aceitaria a modalidade de
prestação de serviços. Logo
depois, a empresa fechou um
acordo tampão para dar mais
tempo à negociação.
A espanhola-argentina
Repsol-YPF, o consórcio chinês Andes e a italiana Eni
também evitaram nos últimos dois anos a mudança de
contrato exigida pelo Equador, que obtém 44% do seu
Orçamento do setor.
EMBATE
O presidente Correa -que
enfrentou semanas de embate no Legislativo, onde o governo não obteve maioria para a aprovação do projeto-
foi menos suave que seu ministro e ameaçou nacionalizar as empresas que não aderirem ao novo regime.
Nos casos de Venezuela e
Bolívia, a nacionalização tem
se traduzido em "compras e
negociações compulsórias"
dos ativos e investimentos da
empresa, e não em confisco.
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