ARNALDO PENTEADO LAUDÍSIO
SÉRGIO SOUZA FERNANDES JR.
ESPECIAL PARA A FOLHA

Um dos objetivos dos planos econômicos foi a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, inclusive o da poupança.
Nos planos Bresser e Verão, o IPC foi substituído para garantir o equilíbrio contratual e evitar perdas ou ganhos. Isso se deu porque a metodologia de cálculo do IPC foi alterada para antecipar taxa de inflação que, nos demais índices, só seria captada nos meses seguintes.
No mês da implantação de cada plano, o IPC foi excessivamente alto, distorcido, enquanto, nos três meses seguintes, foi menor do que o índice pago na poupança.
No acumulado, os índices se equilibraram. Se analisarmos a correção acumulada nos quatro primeiros meses do plano Bresser, veremos que o poupador, com o novo índice, teve remuneração 3,9% maior do que se, no período, tivesse recebido o IPC.
Ou seja, o poupador não perdeu com a mudança da regra implementada pelo governo, pelo contrário. A mudança de índice nos diversos contratos, inclusive o da poupança, foi necessária para evitar as distorções do IPC, que não refletiu a inflação real no período.
As ações judiciais pedem o pagamento do IPC integral do primeiro mês de cada plano, mas não nos meses seguintes. A fórmula mista, pedida nas ações, leva os aplicadores a obter ganhos maiores que o de qualquer índice de inflação nos meses seguintes aos planos, maior inclusive que o IPC acumulado, caso do Plano Bresser.
Seria mais coerente, caso se considere que a mudança de índice foi incorreta, manter o índice original, o IPC, por todo o período. Assim como não houve perdas para os poupadores, não houve ganhos para os bancos.
Primeiro, porque a poupança, de forma geral, recebeu correção monetária muito próxima à inflação. Segundo, em razão de exigência regulatória, os índices pagos na poupança foram os mesmos repassados aos financiamentos imobiliários.
Esse casamento obrigatório do índice da poupança com o do financiamento é necessário para evitar o descasamento das operações e garantir o equilíbrio e a solvência do sistema. Finalmente, os bancos não podem ser punidos por terem cumprido lei que não os beneficiou.