Enquanto despesas de Estados e municípios sobem quase 10%, as receitas tributárias têm aumento de até 20%

No 1º trimestre, a arrecadação de ICMS cresceu 20%; em SP, receitas aumentaram quase 20% até abril

EDUARDO CUCOLO
DE BRASÍLIA

O aumento na arrecadação está ajudando Estados e municípios a manterem seus gastos neste ano eleitoral.
No primeiro trimestre, a arrecadação do principal tributo estadual, o ICMS, cresceu 18%, puxada pelo bom desempenho da economia brasileira. Arrecadou R$ 62 bilhões de janeiro a março.
As receitas totais dos maiores Estados do país avançaram nesse mesmo ritmo. No Rio de Janeiro, por exemplo, o governo arrecadou nos quatro primeiros meses o equivalente a 40% dos tributos que entraram nos cofres em 2009.
Em São Paulo, puxadas também pelo IPVA, que responde por quase um quinto dos tributos, as receitas aumentaram quase 20% no quadrimestre.
Números do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) mostram que esse aumento de receitas se deu em todas as regiões, sem alterar significativamente o peso de cada Estado no total.
Os gastos dos governos regionais, segundo especialistas, subiram quase 10% nesse começo do ano. A diferença entre os dois indicadores explica por que, apesar dessa alta, os Estados estão cumprindo suas metas fiscais.
Segundo dados do BC, a contribuição de Estados e municípios para o superavit primário do setor público cresceu 33% entre janeiro e abril. Já supera até o verificado em 2008, quando a arrecadação também apresentava forte crescimento.
Para o economista Otto Nogami, professor do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), o aumento das receitas vai continuar beneficiando os governos regionais em 2011, mesmo que haja uma desaceleração da economia.
Segundo ele, há uma defasagem entre a arrecadação da União e o repasse das receitas de tributos compartilhados com outras esferas de governo, como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e Imposto de Renda, o que ajudar a conter os gastos estaduais ao longo do ano.
Nogami questiona também a qualidade dessas despesas. No período pré-eleitoral, diz, os recursos acabam sendo direcionados para despesas de custeio e para a aceleração de obras que já estão em andamento. Ficam em segundo plano os novos projetos que não ficariam prontos antes da eleição.


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