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Empresa paga para tirar processo da CVM
PEDRO SOARES
SAMANTHA LIMA
DO RIO
A Petrobras pagará R$ 1
milhão à CVM (Comissão de
Valores Mobiliários) para encerrar processo contra o diretor financeiro da companhia,
Almir Barbassa.
O executivo deixou de publicar fato relevante sobre a
descoberta de volume maior
de óleo no segundo poço do
campo de Tupi, o mais promissor do pré-sal até agora.
No entendimento da CVM,
a informação é estratégica e
tinha de ser repassada a todos acionistas, a partir do
momento em que a estatal
comunicou a ANP (Agência
Nacional do Petróleo) sobre o
resultado da perfuração, em
agosto de 2007.
É que, em tese, alguns
acionistas, sem acesso à informação publicada no site
da agência reguladora, poderiam ser prejudicados por
não terem conhecimento do
fato -que pode mexer com a
ações da empresa.
O executivo não vai arcar
com o pagamento. Ele conta
com um seguro, feito pela Petrobras para seus diretores,
para perdas em eventuais
contenciosos do tipo.
É o terceiro acordo em dois
anos que Barbassa assina
com a CVM para encerrar investigação sobre o não fornecimento de informações por
meio de fato relevante. A cifra total paga ao órgão soma
R$ 1,5 milhão.
Em dezembro, Barbassa
pagou R$ 400 mil em termo
de compromisso relacionado
à divulgação, em 2008, de informações sobre investimentos em refinarias e a possibilidade de a Petrobras fazer aumento de capital.
Em 2008, Barbassa desembolsou R$ 100 mil para se livrar de processo por, segundo a CVM, não ter divulgado
que Petrobras e Unipar estudavam unir seus ativos no setor petroquímico, em 2007.
Com a assinatura do termo
de compromisso, o processo
é encerrado antes que seja
julgado pela CVM.
OUTROS CASOS
O valor pago por Barbassa
desta vez é um quinto do que
três dos controladores da
AmBev desembolsaram à
CVM para encerrar investigação sobre negociação de
ações antes da fusão com a
belga Interbrew, em 2004.
O maior acordo da CVM foi
assinado com o banco Credit
Suisse em processo sobre negociação de ações da Embraer dias antes de a fabricante anunciar mudança em
sua estrutura acionária. O valor pago foi de R$ 19 milhões.
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