São Paulo, sábado, 30 de abril de 2011

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Governo quer reduzir preços da energia

Fernando Pimentel afirma que o plano é negociar cortes de tributos com Estados para estimular investimentos

Reação de governadores indica preocupação em não perder arrecadação com reforma tributária e pedem compensação


DO RIO

O governo quer baratear o custo da energia no país, especialmente para a indústria. De acordo com o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) já estão sendo feitos estudos para que haja a redução dos preços.
A ideia é atacar a alta carga tributária que incide sobre os custos da energia elétrica. Para isso, será necessário um pacto com os governadores, já que a redução de tributos resultará em menor arrecadação para o governo federal, Estados e municípios.
Pimentel, que participou ontem da versão para a América Latina do Fórum Econômico Mundial, disse que foi aceso o "sinal amarelo".
Grandes consumidores industriais vêm reclamando que o peso da energia atrapalha novos investimentos. Algumas indústrias, como a produtora de alumínio Novellis, na Bahia, fecharam unidades impactadas pelo custo de energia e pela desvalorização do real. Muitas estudam projetos em países vizinhos, como o Paraguai, buscando menores preços.
Pimentel revelou que o tema preocupa a presidente Dilma Rousseff, que solicitou os estudos.

REAÇÕES
Segundo o Instituto Acende Brasil, a carga tributária sobre a energia elétrica no país vem aumentando ano a ano. Em 2002, representava 35,9% dos custos totais do setor. Em 2008, essa proporção saltou para 45%.
A arrecadação cresceu 115% nesse período, saltando de R$ 21,4 bilhões para R$ 46,2 bilhões.
Para Franklin Feder, presidente da Alcoa, desonerar tributos não resolve a questão para os chamados eletrointensivos -maiores consumidores dentro da própria indústria. A Alcoa também produz alumínio.
"A solução não é desonerar. Ela passa pela definição de uma política industrial", observou Feder.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, declarou que Estados e municípios são os que menos arrecadam, e precisariam ser compensados.
O governador do Rio, Sérgio Cabral, classificou como ótima a ideia de Pimentel. Ele defendeu um grande pacto entre Estados, municípios e a União e alertou para possíveis prejuízos aos Estados.
"Evidente que nós temos que fazer de tal maneira, com cuidado, porque nós vimos o que deu a Lei Kandir. A Lei Kandir foi feita para estimular a exportação e quem pagou a conta foram os governos estaduais, disse Cabral.
"Os Estados não são compensados no ano pelo que se gera de crédito ao exportador. Quem paga é o ICMS. Nós temos que fazer algo que se pactue de uma maneira que os Estados não sejam prejudicados", completou o governador do Rio.
(CIRILO JUNIOR, ITALO NOGUEIRA E RODRIGO RÖTZSCH)


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