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Burocracia custa R$ 46 bi e incentiva informalidade
Para Fiesp, PIB per capita do Brasil poderia crescer 17% com simplificações
Economia informal no país chega a 40%, ante 16,5% na média de 12 países utilizados como comparação em estudo
FERNANDO CANZIAN
DE SÃO PAULO
O custo anual da burocracia para as empresas brasileiras calculado pela Fiesp (federação das indústrias paulistas) é de aproximadamente R$ 46,3 bilhões, na comparação com os gastos com esse
item em 12 outros países.
Grande parcela das despesas com a burocracia no país
destina-se somente a atender
demandas tributárias das
três esferas de governo (federal, estadual e municipal).
O cálculo é resultado da
análise de vários levantamentos sobre o tema compilados pela Fiesp em recente
trabalho de 41 páginas.
Com três blocos de propostas para o combate à burocracia, o documento será discutido entre seus diretores e
distribuído a milhares de formadores de opinião e a autoridades que poderiam ajudar
a combater o problema.
Segundo a Fiesp, a relação
entre o PIB e a população
(PIB per capita) no Brasil poderia aumentar em
US$ 1.300, para US$ 9.100
(R$ 16 mil), caso o país reduzisse o gasto com burocracia
para a média dos 12 países do
levantamento.
São eles: Alemanha, Austrália, Canadá, Chile, Cingapura, Coreia do Sul, Costa Rica, EUA, Espanha, Finlândia, Irlanda e Japão.
Os R$ 46,3 bilhões que o
Brasil gasta com burocracia
equivalem a mais do que tudo o que o PAC 2 prevê em investimentos para saneamento básico entre 2011 e 2014.
Para chegar às conclusões,
o Departamento de Competitividade e Tecnologia da
Fiesp cruzou dados do Banco
Mundial com os de FGV, CNI
(Confederação Nacional da
Indústria) e institutos internacionais.
"O que vemos é a ausência
de uma agenda para o tema.
Não há nada no sentido de
simplificar a burocracia no
Brasil", diz José Ricardo Roriz Coelho, diretor da Fiesp.
Procurado pela Folha, o
Ministério da Fazenda não se
dispôs a comentar os avanços da chamada agenda de
"Reformas Microeconômicas", lançada pelo ex-ministro Antônio Palocci em 2004.
INFORMALIDADE
Segundo a Fiesp, a elevada burocracia não só empurra as empresas para a informalidade (40% do PIB no
Brasil, ante 16,5% na média
dos 12 países) como acaba inchando despesas estatais.
O Brasil gasta com seu funcionalismo o equivalente a
12% do PIB, acima de Japão e
Espanha, países com serviços estatais superiores.
Grande parte dos gastos
com a burocracia, segundo a
Fiesp e o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), está relacionada ao
que o professor de direito administrativo da Direito GV,
Carlos Ari Sundfeld, chama
de "manicômio tributário".
Isso consiste no pagamento de 63 tributos federais, estaduais e municipais e na observância de 3.200 normas,
56 mil artigos, 34 mil parágrafos, 24 mil incisos e 10 mil
alíneas voltadas à arrecadação de impostos no Brasil.
"PASSADO JURÁSSICO"
Não por acaso o planejamento tributário é um dos setores que mais crescem e que
mais abrem vagas na área tributária no país, segundo Antonio Carlos Rodrigues do
Amaral, presidente da Comissão de Direito Tributário
da OAB-SP.
"O que temos hoje é uma
alta sofisticação técnica no
campo da informática e da
arrecadação. Mas um passado jurássico do ponto de vista dos direitos de cidadãos e
empresas", diz Amaral.
"Para seguir as modificações, o trabalho nessa área
acaba sendo mais mecânico
do que intelectual", afirma.
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