J. GERALDO PIQUET CARNEIRO
ESPECIAL PARA A FOLHA

Luigi Einaudi, presidente da Itália nos anos 1950, dizia que o verdadeiro milagre italiano era o fato de que o país se desenvolvia apesar das dificuldades que o governo criava para impedir que isso acontecesse.
Einaudi estava se referindo à proverbial burocratização italiana. Algo parecido se pode dizer do Brasil dos dias atuais. Em plena crise mundial, o Brasil cresce e se oferece como porto seguro para investimentos nacionais e estrangeiros. Os sinais do desenvolvimento são visíveis nas plataformas de petróleo que aguardam reboque na baía da Guanabara, em aviões lotados e na ascensão social de 30 milhões de pessoas.
Paradoxalmente, o Brasil continua uma ilha de empreendedorismo cercada de exigências governamentais por todos os lados.
Amargamos o 129º lugar entre 183 países no índice de facilidade (ou dificuldade) para fazer negócio, segundo o Banco Mundial.
Isso decorre, como se sabe, do excesso de burocracia para criar empresa, cadastrá-la junto a uma pluralidade de órgãos federais, estaduais e municipais, pagar impostos, obter crédito público, tirar alvará de funcionamento, cumprir a legislação ambiental e assim por diante. Os que acreditam no determinismo histórico da burocracia afirmam se tratar de um viés cultural insuperável.
Sem dúvida, é uma saída confortável entregar os pontos e considerar que a burocratização faz parte da "tradição cultural", como a farra do boi, o linchamento e outras patologias sociais. Afinal, esses encargos burocráticos podem ser agora tirados de letra pela informatização crescente -temos talvez um dos mais sofisticados programas de declaração on-line de renda do mundo e certidões negativas podem ser requeridas pela internet.
Nada disso. O que temos hoje é um país (empresas e cidadãos) manietado por controles "cruzados" de várias espécies. Criar empresa, contrair empréstimo, exportar, participar de concorrência são atos que não têm, em si mesmos, interesse fiscal. E são esses controles que tudo retardam. Que tal revogá-los?