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ANÁLISE
Metas fiscais para este ano não deverão ser cumpridas
FELIPE SALTO
ESPECIAL PARA A FOLHA
O resultado primário (que
não considera o gasto do governo com juros) deficitário
do governo central em maio
deve-se ao forte aumento dos
gastos, de 18,7% em relação
a maio de 2009, enquanto as
receitas líquidas cresceram
18,5% nessa comparação.
Apesar de robusta, a expansão das receitas não cobriu os elevados gastos com o
PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e com o
custeio, além do aumento
das despesas com o pagamento de pessoal e com previdência social no mês.
Os gastos com o PAC mantiveram taxas elevadas, porém mais amenas.
Em maio, tais despesas subiram 47,5% ante maio do
ano passado, enquanto em
abril a taxa estava em 91,9%.
Em valores, o total gasto pelo
governo federal com o PAC
entre os meses de janeiro e
maio está em R$ 7,1 bilhões.
Mesmo considerando a
projeção de crescimento de
15% para as receitas líquidas
em 2010, a manutenção de
gastos federais discricionários (aqueles que o governo
tem maior liberdade para
cortar) elevados, aliada à
evolução das despesas obrigatórias, segundo o previsto
na programação orçamentária, não permitirá ao governo
central cumprir a meta anual
de superavit de 2,15% do PIB
(Produto Interno Bruto).
Estimamos um superavit
para esse componente do setor público de 1,48% do PIB
para 2010.
Já o resultado primário do
setor público consolidado
(que abrange governo central, estatais e governos estaduais e municipais) em maio
foi superavitário em R$ 1,4
bilhão, mas ficou abaixo do
esperado.
O desempenho do governo
central foi a principal explicação para esse resultado,
dado que as empresas estatais registraram superavit de
R$ 1,4 bilhão e os governos
estaduais e municipais, de
R$ 1,5 bilhão.
Apesar da surpresa negativa, o resultado do setor público consolidado ratifica
nosso cenário de não cumprimento da meta fiscal pelo
governo, dado que representa superavit de 2,13% do PIB,
em 12 meses, ante a meta de
3,3% do PIB em 2010.
No ano, o setor público
consolidado deve registrar
saldo positivo de 2,63% do
PIB, usando descontos contábeis do PAC para o "anúncio oficial de cumprimento",
ainda que o esforço efetivo
deva ficar abaixo da meta.
Assim, permanece o desafio de abrir espaço nas contas
públicas, para que o investimento cresça e os esforços
primários possam ser maiores, melhorando as condições fiscais do país.
FELIPE SALTO, economista pela FGV/
EESP, é analista da Tendências Consultoria
e cofundador do Instituto Tellus.
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