Europa propõe título público continental

A Comissão Europeia (braço executivo da União Europeia) anunciou ontem um plano que tira poder dos Estados-membros de gerir suas políticas econômicas e cria, em troca, os "eurobônus", rebatizados de "stability bonds" (títulos sólidos).

Os países teriam, por exemplo, que apresentar à comissão suas propostas de Orçamento antes de submetê-las aos seus Parlamentos.

"Sem uma maior governança econômica na zona do euro, será difícil, se não impossível, manter a moeda comum", afirmou José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia.

Na caso dos "stability bonds", a proposta mais ambiciosa prevê que esses títulos sejam garantidos pelos países do zona do euro como um todo, não somente pelo governo que os emite.

É a falta de confiança em que alguns países honrem suas dívidas que tem feito os mercados exigirem juros cada vez mais altos para emprestar a eles.

Os "eurobônus", com mais garantias, seriam uma maneira de baixar esses juros.

Mas a proposta já foi bombardeada pela Alemanha.

A chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou que não funcionariam e que é inapropriado a Comissão Europeia focar nesse ponto.

"A ideia que circula é que por meio da coletivização da dívida será possível superar os problemas estruturais da UE. Isso não irá funcionar."

Para ser implantada, toda proposta da Comissão Europeia para a zona do euro precisa ser aprovada por todos os 17 países-membros. Porém basta um veto para ela não sair do papel.

Há três modelos para os "eurobônus". No mais difícil de ser implantado, todos os títulos das dívidas dos países seriam trocados pelos novos.

Isso exigiria mudanças nos tratados da UE, que proíbem que um país seja financiado pelos demais. Levaria anos, já que teriam de ser aprovadas em referendos nacionais.

Na outra proposta, apenas parte seria trocada, até um limite a ser definido.

No terceiro modelo, haveria emissão conjunta, mas a garantia dos títulos seria dada pelo país tomador do dinheiro, não por todo o bloco.

Isso também desagrada à Alemanha, porque elevaria o juro que tem de pagar na venda dos títulos. Hoje o país paga os menores juros do continente, cerca de 1,9% ao ano em títulos de dez anos. Portugal paga 11%.

AJUDA COMPULSÓRIA

Na questão da transferência de poder para gerir a economia, Barroso quer que a comissão possa supervisionar a confecção dos Orçamentos dos países, fiscalizar sua execução e definir que recebam ajuda externa mesmo que não a solicitem.

Segundo Barroso, a demora da Irlanda, Portugal e Grécia em aceitar ajuda externa piorou a situação no bloco.