Esvaziada, OEA se prepara para reformas

Mais antigo fórum regional do planeta, a Organização dos Estados Americanos passará em breve por uma remodelação. O intuito é revigorar a entidade após anos de caixa magro, perda de foco e esvaziamento político, que, em 2011, foram ao ápice.

Embora a cúpula da OEA negue que seu peso diminua com o surgimento de grupos como a Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe), a demanda por mudança cresce na organização fundada em 1948, mas cuja origem remonta à Conferência dos Estados Americanos, em 1890.

Tal desejo ganha fôlego também entre os países-membros, com múltiplos pontos de pressão -dos governos mais à esquerda em Caracas e Quito, que questionam o sistema regional de direitos humanos, aos recentes descaso de Washington e atritos com Brasília pela usina de Belo Monte.

Em abril, a OEA pediu ao Brasil que suspendesse a construção da usina até que fossem consultadas as comunidades indígenas afetadas.

Após enviar um relatório contestando a deliberação da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), ligada à OEA, o país retirou seu embaixador no organismo e reteve sua contribuição anual, de US$ 6,3 bilhões.

Mas, embora a lista de inadimplentes inclua mais cinco países e o fundo de reserva tenha chegado ao fim em 2010, exaurido por uma estrutura que cresce sem que o orçamento mude, o problema da OEA vai além do caixa.

A organização passou nos últimos anos por um inchaço de mandatos -ou obrigações- que a tirou de sua rota original, disse à Folha o embaixador Hugo de Zela, chefe de gabinete do secretário-geral, José Miguel Insulza.

"Temos hoje pelo menos 1.500 mandatos. Não faz sentido. Não temos nem o pessoal nem a capacidade para fazer tudo isso", afirma. "Há coisas que se sobrepõem, dentro e fora da OEA."

O exemplo é a área ambiental. "Não é um tema para o qual a OEA foi criada. Temos de nos concentrar nas quatro coisas importantes para as quais ela foi criada."

Segundo ele, questões de democracia, direitos humanos, desenvolvimento econômico e segurança são o cerne da entidade.

PRESSÃO

Direitos humanos, porém, é o foco da pressão dos países-membros, que exigem uma reforma na estrutura e questionam a profusão de medidas cautelares da CIDH.

O clamor levou à proposição de um grupo de trabalho, encerrado em dezembro, que elaborou recomendações para o debate na próxima assembleia geral, em junho, na Bolívia. O relatório do grupo critica os procedimentos para as medidas cautelares, como a de Belo Monte, e pede "critérios objetivos" para as decisões, com a citação de embasamento jurídico, informação aos Estados e mecanismo de revisão das medidas.

Também frisa a necessidade de jurisprudência no sistema -para que a CIDH não entre em choque com a autônoma Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Dinheiro também está na pauta. Insulza afirma que o orçamento é insuficiente para a OEA cumprir todos os seus mandatos e proporá neste mês que a entidade seja "redimensionada", afirma De Zela. O plano, que inclui um corte de 10 dos 60 cargos de confiança, já deveria ter sido apresentado em dezembro.

Segundo fontes diplomáticas ouvidas pela Folha, o Brasil concorda que a multiplicação de mandatos seja um problema central. Mas critica a falha ao prever o impacto da correção salarial e ao ter consumido todo o fundo de reserva.