Europa aprova multa contra país gastador

Reunidos em Bruxelas, os líderes europeus aprovaram ontem uma penalidade para países que descumprirem uma "regra de ouro" fiscal que deverão incluir em suas Constituições.

Por ela, têm de ter dívida pública de até 60% do Produto Interno Bruto e deficit orçamentário de até 0,5%.

Os descumpridores estarão sujeitos a multas de até 0,1% de seu PIB, aplicada pela corte de Justiça europeia.

Hoje, só a Suécia e a Estônia respeitam os limites estabelecidos.

Dos 27 países da União Europeia, apenas o Reino Unido e a República Tcheca optaram por não adotar essas regras. Mas prometeram não bloquear as mudanças.

A assinatura final do tratado deve acontecer na próxima reunião dos líderes europeus, prevista para o começo de março.

Ontem, em reunião em Bruxelas, foi possível notar uma mudança de discurso: a austeridade fiscal passou a ser considerada um meio para que crescimento econômico e geração de empregos se tornem sustentáveis.

A preocupação principal dos países, imersos em uma crise econômica sem precedentes, é de um ano de forte recessão, alimentado por cortes de gastos públicos.

Após cinco horas de reunião, a declaração oficial do Conselho Europeu, que reúne os líderes do continente, reconheceu que os governos precisam fazer mais esforços para sair da crise, apesar da busca por austeridade.

A segunda parte do encontro, mais curta, discutiu os termos dos tratados de disciplina fiscal e do que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade -fundo permanente de resgate a países endividados com recursos de € 500 bilhões.

O Mecanismo será formalizado na próxima reunião de ministros de Finanças da zona do euro deve passar a valer já em julho.

GREVE

A reunião quase foi transferida para Luxemburgo por conta de uma greve geral na Bélgica, algo que não acontecia no país desde 1993.

O cenário global também não ajudou a animar o ambiente: a França divulgou ontem uma redução em sua previsão de crescimento para 2012, de 1% para 0,5% do PIB.

Já a Espanha anunciou a queda de 0,3% do PIB no quarto trimestre em relação ao trimestre anterior, a primeira redução dos últimos dois anos.

Os líderes elogiaram o progresso das negociações entre credores privados e o governo da Grécia e pediram que o acordo seja concluído até o fim desta semana.

Com mais de 23 milhões de desempregados, a Europa convive hoje com os riscos de recessão e de rompimento da zona do euro.

Na declaração formal, os líderes pediram mais investimento em emprego, o fortalecimento do mercado único e o foco em pequenas e médias empresas.

De acordo com o documento, cada país apresentará um plano nacional de reformas para estimular a criação de empregos.

As medidas que envolvam instituições da União Europeia devem ser apreciadas apenas em reunião no mês de junho.