Organizações criticam Brasil sobre prêmio

Às vésperas de uma nova votação na Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) para decidir o futuro do polêmico prêmio ligado ao ditador da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, grupos de defesa dos direitos humanos condenam o posicionamento do Brasil sobre o tema.

Para a HRW (Human Rights Watch) e a ONG EG Justice, da Guiné Equatorial, o governo brasileiro deveria se opor ao prêmio Unesco-Obiang Nguema Mbasogo de pesquisa para ciências da vida, "como todas as outras democracias" do Conselho Executivo da Unesco, que reúne 58 países.

"É lastimável que o Brasil apoie este prêmio e fique ao lado de um governo conhecido em todo o mundo por seus altos níveis de corrupção e repressão", afirma a pesquisadora do HRW Lisa Misol.

As ressalvas ao prêmio não se dão somente pelo fato de ele ter sido criado, financiado e ter recebido o nome do ditador -que assumiu o poder há 32 anos com um golpe militar no pequeno país africano, rico em petróleo.

Outro problema é a incerteza sobre a origem dos US$ 3 milhões oferecidos a pesquisadores.

"Temos razões para acreditar que o valor que Obiang deu à Unesco para criar esse prêmio vem de fontes corruptas. Obiang não faz distinção entre seus bens privados e a receita do Estado", diz Tutu Alicante, diretor-executivo da EG Justice.

O prêmio, que foi aprovado em 2008 pelo próprio Conselho Executivo da Unesco, nunca chegou a ser aplicado. Foi suspenso em maio de 2010 e, desde então, sua discussão vem sendo adiada.

A expectativa é que o tema volte à mesa hoje, com a apresentação de um texto de resolução no conselho, apoiado por países africanos, que prevê a manutenção do prêmio.

Segundo o Itamaraty, a posição do Brasil é "simpática" a um prêmio que "incentiva a pesquisa contra doenças endêmicas comuns na África", como a malária.

Portanto, o governo brasileiro tenta chegar a um texto de consenso, que inclua a preocupação de vários países com a origem do dinheiro e o nome do prêmio, mas que preze por sua manutenção.

Para Alicante, no entanto, o motivo de o Brasil não se opor ao prêmio é outro. "Um dos principais interesses brasileiros no país é petróleo. A Petrobras é uma das poucas empresas no mundo com capacidade de extrair o petróleo da Guiné Equatorial."