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Espanha é repreendida por previsão de deficit

Caso indica dificuldade para que países da zona do euro adotem regras de pacto fiscal

RODRIGO RUSSO
DE LONDRES

A Espanha foi repreendida ontem pelo conselho de ministros das Finanças da zona do euro por ter aumentado sua previsão de deficit orçamentário para 2012 de 4,4% do PIB para 5,8%, sem diálogo com a Comissão Europeia.

Isso indica que não será fácil a incorporação das regras do pacto fiscal assinado por 25 países no início do mês, em tentativa de evitar crises como a que a Grécia vive hoje.

Esses países precisam incluir nas Constituições o compromisso de limitar a dívida pública a 60% do PIB e o deficit orçamentário a 0,5%.

Quem descumprir a norma estará sujeito a multas de até 0,1% de seu PIB, a serem aplicadas pela corte de Justiça europeia -situação a que a Espanha estaria sujeita se o documento estivesse em vigor.

Para que passe a valer, o pacto fiscal precisa ser ratificado por 12 dos 17 países que integram a zona do euro.

As autoridades reunidas em Bruxelas deverão insistir em um deficit menor para a Espanha, mas considerarão seus esforços em promover as medidas de austeridade exigidas pela União Europeia e a fragilidade da economia local, que tem o maior índice de desemprego da região.

Dois importantes assuntos ficaram de fora do encontro dos ministros: o aumento dos recursos dos fundos de resgate a países em crise e a autorização do empréstimo de € 130 bilhões à Grécia, que precisa desses recursos para pagar uma parcela de sua dívida no dia 20 de março. A aprovação dos recursos deve ser feita nesta semana.

JUROS

Mesmo depois do bem-sucedido acordo entre o país mediterrâneo e os credores do setor privado na semana passada, os novos títulos gregos foram negociados ontem com as maiores taxas de juros da zona do euro, em indicação de que o mercado desconfia da Grécia.

Os títulos com vencimento em 11 anos foram negociados a juros de 18,1%, enquanto os com prazo de 30 anos tinham taxa de 13,4%.

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