Brasil é posto à prova em sabatina na ONU

O governo brasileiro passará hoje em Genebra por uma sabatina da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre a situação de direitos humanos no país sob pressão de diversas ONGs.

É a segunda vez que o Brasil se submete à Revisão Periódica Universal, mecanismo que ajudou a implementar para avaliar os direitos humanos nos países da ONU, "sem seletividade ou politização", segundo disse a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) à Folha.

A ministra cita avanços nos últimos quatro anos, mas diz que "é preciso estar atento e reconhecer as violações de direitos humanos" no país.

O governo brasileiro irá ouvir recomendações e perguntas de 78 países sobre temas como violência policial, superlotação do sistema carcerário, respeito aos trabalhadores nas grandes obras nacionais e direitos dos índios.

Tim Cahill, da equipe da Anistia Internacional dedicada ao Brasil, diz que propostas de reformas profundas resultam apenas em projetos pontuais.

Cahill pede que o país seja mais ágil: "Não basta reconhecer os problemas, é preciso ser mais ativo para mudar a realidade dos direitos humanos no Brasil".

Na primeira participação na Revisão Periódica Universal, em 2008, o governo se comprometeu a criar indicadores para monitorar a situação dos direitos humanos no país, o que ainda não ocorreu.

Rosário diz que o país reafirmará esse compromisso ante a ONU. Segundo ela, os indicadores devem ficar prontos até o fim do ano.

EUA

Os EUA lançaram ontem seus relatórios sobre direitos humanos por país para 2011. Voltaram a destacar, no caso do Brasil, abusos cometidos por policiais e as péssimas condições penitenciárias.

Outro problema apontado é o tráfico humano -sexual e de mão de obra escrava.

Mas o tom geral em relação ao país melhorou. O texto ressalta que o governo tem levado à Justiça responsáveis por abusos de direitos humanos. O relatório de 2010 dizia que "violadores frequentemente ficam impunes".

Colaborou LUCIANA COELHO, de Washington