Brasil anuncia a concessão de asilo a senador boliviano

O governo brasileiro decidiu ontem conceder asilo político ao senador boliviano Roger Pinto Molina, que faz oposição ao governo do presidente Evo Morales.

Pinto estava na embaixada do Brasil em La Paz, capital boliviana, desde o dia 28 de maio. Ele havia solicitado asilo à presidente Dilma Rousseff dizendo ser "vítima de perseguição política" e sofrer "ameaças" na Bolívia.

De acordo com a nota divulgada pelo Itamaraty, o asilo foi concedido "à luz das normas e da prática do direito internacional latino-americano" e com base na Constituição.

Apesar da decisão brasileira, o senador Pinto ainda precisa aguardar um documento chamado "salvo-conduto", autorização do governo boliviano para que o senador possa se asilar no país.

"O Brasil fez o que poderia ser feito unilateralmente. Mas, para que esse asilo diplomático se transforme de fato em territorial, é necessária uma autorização da Bolívia", afirmou o porta-voz do Itamaraty, Tovar Nunes.

A despeito do comunicado do Itamaraty, o governo boliviano disse ontem que não havia sido informado da decisão de Brasília.

O chanceler boliviano, David Choquehuanca, afirmou, em entrevista, ter conversado sobre o caso com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, mas disse não ter recebido nenhuma comunicação sobre a concessão do asilo.

O Itamaraty, no entanto, declarou que a decisão fora informada na última quarta-feira pelo embaixador brasileiro na Bolívia, Marcel Biato, ao vice-chanceler da Bolívia, Juan Carlos Alurralde.

"Foi uma nota verbal entregue em mãos pelo nosso embaixador ao vice-chanceler Alurralde. A nota foi clara, comunicando a decisão", afirmou o porta-voz.

Segundo Tovar Nunes, a única justificativa para que o governo boliviano ainda não tivesse "registro oficial" do recebimento seria algum entrave burocrático.

SAÍDA DE OPOSITORES

Desde que Evo Morales assumiu a Presidência boliviana pela primeira vez, em 2006, dezenas de opositores saíram do país e buscaram refúgio no Brasil, no Paraguai, nos EUA, no Peru e na Espanha após acusar o governo de perseguição política.

Na época do pedido de asilo do senador ao Brasil, o deputado Adrián Oliva indicou que Pinto teria dito que não lhe restava outra opção contra o "assédio e a perseguição inclemente" que sofre do governo boliviano.

Em carta dirigida ao "povo da Bolívia", Pinto justificou o pedido alegando que o governo iniciou mais de 20 processos penais, "um mais descabelado que o outro", e o convocou a depor em quatro diferentes cidades do país "quase todas as semanas".