Opinião

Pressão para prender ativista ameaça a crença na democracia americana

O criador do WikiLeaks, Julian Assange, pediu asilo político na Embaixada do Equador no Reino Unido. Estaria sofrendo perseguição política por parte dos governos britânico, sueco e americano.

O dissidente chinês Chen Guangcheng recentemente pediu asilo político na Embaixada dos EUA na China. Sofria perseguição política.

Ambos com direitos humanos atacados. Um, por publicar na internet documentos secretos do Departamento de Estado. Outro, por protestar como advogado contra abusos das autoridades chinesas.

É um mundo impensável. China e EUA sendo mundialmente violadores do Estado de Direito? É assim mesmo? Será o exercício do poder igual em qualquer lugar?

Os EUA prenderam um soldado que teria passado documentos ilegalmente a Assange. Está há mais de dois anos em cela. Sem julgamento definitivo. O Estado de Direito recusa prisões sem acusações formais definidas. É tortura.

Os EUA pressionam desde cartões de crédito a estancar doações ao WikiLeaks até os governos de Reino Unido e Suécia para prender Assange por crime sexual. Se conseguirem, acreditar que nos EUA a liberdade de imprensa é absoluta será difícil.

Sem essa crença, a democracia americana se aproximaria do absolutismo chinês.

Esse é o nó górdio: o uso patológico do direito -os suecos condenarem Assange na Suécia por crime de sexo sem consentimento, em lugar de os EUA o condenarem em Washington por uso excessivo da liberdade de informar.

Muitos esperam que o Equador consiga um acordo. O Reino Unido extradita Assange para a Suécia. Mas a Suécia não o extradita aos EUA. Todos ficam contentes.

Do contrário, se Quito conceder asilo, Assange fica na Embaixada do Equador. Incômodo vizinho da rainha, com uma romaria depositando flores nas calçadas e lembrando a necessidade de plena liberdade de expressão.

JOAQUIM FALCÃO é professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio