Nos EUA, cidades podem entrar em falência

Na segunda semana de julho, a cidade californiana de San Bernardino, com cerca de 210 mil habitantes, foi a terceira no Estado norte-americano a pedir proteção contra falência nos termos do Capítulo 9 da lei americana -o equivalente à recuperação judicial (antiga concordata) no sistema brasileiro.

Outras duas cidades da Califórnia, Stockton -que, com cerca de 300 mil habitantes, foi o maior município do país a entrar com pedido de recuperação- e a pequena estação de esqui de Mammoth Lakes haviam tomado a mesma iniciativa semanas antes.

Há a possibilidade de que uma quarta cidade no Estado, Compton, nas imediações de Los Angeles, faça o mesmo nas próximas semanas.

Um funcionário que pediu para não ser identificado disse à agência Reuters que, em setembro, o município não terá dinheiro para cumprir suas obrigações financeiras.

ESTOURO DA BOLHA

A região onde está San Bernardino (60 km a leste de Los Angeles) foi uma das mais afetadas pelo estouro da bolha imobiliária que esteve na origem da crise financeira dos EUA e do mundo em 2008.

Hoje, a cidade enfrenta um deficit fiscal na casa dos US$ 45 milhões -o rombo orçamentário em Stockton é de US$ 26 milhões.

O buraco chegou a esse ponto em razão de problemas que vão de queda na expansão das receitas a gastos com dívidas e pensões e até erros de contabilidade.

O Executivo da cidade alega que, antes de pedir proteção contra a falência, San Bernardino declarou emergências fiscais e cortou sua força de trabalho em 20% num período de quatro anos.

Estudo da Trident Municipal Research argumenta que a autonomia com que os municípios operam no Estado leva à "liberdade para que eles se metam em problemas".