Chávez chega ao país para ato de adesão de Caracas ao Mercosul

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ratifica hoje em Brasília a entrada de seu país no Mercosul, um processo que só deve completar os principais passos em 2016, mas que o governo brasileiro quer acelerar ao máximo.

Com a anfitriã Dilma Rousseff e a presença dos presidentes Cristina Kirchner (Argentina) e José Mujica (Uruguai), a Venezuela será incorporada à revelia do Paraguai, suspenso após o impeachment de Fernando Lugo, em junho.

A crise paraguaia foi vista pelos presidentes como uma oportunidade para driblar o Legislativo paraguaio que impedia a adesão de Caracas.

"Em coordenação com os demais sócios, o Brasil trabalhará para acelerar o processo de incorporação da Venezuela ao bloco", diz a nota distribuída ontem após reunião dos chanceleres no Itamaraty.

Segundo o texto, o grupo de trabalho sobre a adesão da Venezuela começa a trabalhar em 13 de agosto e terá 180 dias, prorrogáveis por igual período, para definir o cronograma dos passos de adequação do país ao Mercosul.

No Protocolo de Adesão negociado em 2009 -e que não entrou em vigor em virtude do bloqueio paraguaio- o prazo para a maioria dos processos era de quatro anos.

A ideia agora é reduzir os prazos para a adoção, por exemplo, da TEC (Tarifa Externa Comum), o imposto cobrado de produtos de fora do bloco. Como a tarifa média de importação venezuelana é próxima à média do Mercosul (12,5% contra 11%), a avaliação é que o processo pode começar a partir de janeiro.

"A entrada da Venezuela [no Mercosul] fecha a equação. Agora é preciso recuperar o tempo perdido andando mais rápido, com mais eficiência", disse Chávez ontem ao desembarcar em Brasília.

Chávez jantou com Dilma no Palácio da Alvorada. Também estava presente a presidente da Petrobras, Graça Foster, e o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão.

A Petrobras e a petroleira estatal venezuelana PDVSA travam uma arrastada negociação para a construção de uma refinaria em Pernambuco. A PDVSA, que deve custear 40% da obra, ainda não fez seu aporte financeiro.

Durante a visita, Chávez deve anunciar a compra de 20 aeronaves Embraer 190 pela Conviasa, companhia aérea estatal venezuelana. O BNDES deve financiar a operação, que foi tema da visita de Dilma a Caracas em 2011.

Ontem, o ex-secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Ivan Ramalho foi nomeado alto representante do Mercosul em substituição ao embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. (FLÁVIA MARREIRO, KELLY MATOS, FLÁVIA FOREQUE)