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Com Putin no Kremlin, Rússia aperta os opositores

Julgamento de integrantes da banda Pussy Riot é somente um dos casos

Analista vê aumento de perseguição depois que ex-presidente retornou à chefia do país, no último mês de março

MARINA DARMAROS
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM MOSCOU

O furor na imprensa internacional pelo julgamento de três membros da Pussy Riot, banda punk de meninas, suscitou um debate mais amplo sobre a liberdade de expressão na Rússia.

Maria Aliókhina, 24, Nadejda Tolokonnikova, 22, e Iekaterina Samutsevitch, 29, são acusadas de "hooliganismo", algo correspondente a "desordem pública", por entoarem a canção "Virgem Maria, nos livre de Putin" dentro da principal catedral ortodoxa do país.

A ação durou apenas alguns segundos, mas devido a isso as jovens podem ser condenadas a até sete anos de prisão.

Segundo o analista político Nikolai Petrov, do Carnegie Center de Moscou, o processo da Pussy Riot é uma punição demonstrativa. Mas ele relembra que muitos outros oposicionistas também estão sendo acusados de infrações penais no país.

"Outros processos estão transcorrendo paralelamente ao da Pussy Riot, e eles recaem sobre participantes e líderes das ações de protesto em 6 de maio", disse Petrov à Folha.

Há pouco mais de uma semana, foi a vez de Aleksêi Naválni, o advogado que ganhou fama ao iniciar um blog para denunciar casos de corrupção no país.

Figura principal e porta-voz de muitos dos protestos realizados desde dezembro passado, quando se iniciou a contestação dos resultados das eleições para a Duma, Naválni agora é acusado de desvio de verbas durante o período em que foi assessor do governador de Kirov.

"Durante a campanha eleitoral, e enquanto as eleições aconteciam, o governo não encostou em ninguém. Mas, agora que Putin obteve o mandato presidencial de novo, essas pessoas que fizeram demonstrações críticas ao governo, ou seja, Pussy Riot, Naválni, o [deputado Guenádi] Gudkov começam a ser acusados de infrações a diversas leis", disse o advogado de Naválni, Vadim Kobzev.

MULTAS

Além de uma polêmica lei que aumentou, em junho, as multas anteriores para manifestantes em protestos não autorizados pelo governo de US$ 33 para US$ 9.000, uma série de mudanças legais está em curso no país para restringir as liberdades da oposição -e, em consequência, de toda a sociedade.

Entre as alterações, um artigo sobre difamação deve ser incluído ao Código Penal, um projeto para que ONGs que recebem verbas do exterior sejam controladas como "agentes estrangeiros" já foi apresentado ao Parlamento, e foi aprovada lei que irá promover filtragem de sites.

Sobre partidários do governo, recairão outras medidas. Uma é a proibição de que servidores públicos mantenham imóveis no exterior, já aprovada, e outra é um projeto de lei, em preparação pelo partido governista Rússia Unida, que deve proibir que filhos de funcionários do governo estudem no exterior.

OCIDENTE

"Putin e o Kremlin entendem que o Ocidente exerce uma grande e séria pressão sobre o país, e eles queriam evitar isso, ainda mais quando se vai passar, primeiro nos EUA, depois na Europa, a Lei Magnítski, que limita os direitos daqueles funcionários do governo russo que tenham infringido os direitos humanos", explica Petrov.

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