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Espanha anuncia corte e mais imposto

Orçamento apresentado pelo governo prevê esforço fiscal de € 39 bi no ano que vem; até prêmios de loteria serão taxados

País vive momento de protestos sociais e tem níveis recordes de desemprego; pacote de resgate é cogitado

RODRIGO RUSSO
DE LONDRES

Após dois dias de protestos populares contra as medidas de austeridade na Espanha, o governo do país anunciou ontem sua proposta de Orçamento para 2013, prevendo aumento de impostos e novos cortes.

O aperto fiscal total seria de € 39 bilhões (cerca de R$ 101 bilhões).

A proposta será encaminhada ao Parlamento e, pela legislação local, precisa ser aprovada antes do dia 1º/10 (a próxima segunda-feira).

A previsão orçamentária da Espanha se baseia na premissa de que o país viverá nova contração econômica no ano que vem.

Mas a estimativa de queda de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) é mais otimista do que a de analistas, que chegam a prever uma retração de 1,5% em 2013.

"Contamos com uma suave recessão econômica, mas queremos que seja a última", disse Cristóbal Montoro, ministro do Orçamento.

A Espanha também prevê atingir deficit orçamentário de 4,5% em 2013, conforme o compromisso com as autoridades europeias.

Neste ano, o deficit deve ficar na casa dos 5%. Uma das polêmicas medidas previstas no novo Orçamento é a tributação de 20% sobre prêmios da loteria com valores acima de € 2.500.

Os jogos lotéricos, muito populares no país, oferecem prêmios que estão entre os maiores do mundo.

O governo do premiê Mariano Rajoy espera arrecadar € 15 bilhões, considerando-se todos os novos tributos.

Os gastos ministeriais também sofrerão corte -em torno de 9%- em 2013, e os salários do setor público permanecerão congelados pelo terceiro ano consecutivo.

Além de cortes de gastos e aumento de impostos, o governo espanhol anunciou que espera aprovar até o fim do ano 42 novas leis com reformas estruturais para a economia do país, liberalizando alguns setores. Apesar disso, aumentarão alguns desembolsos com seguridade social.

GRÉCIA

Após diversas semanas de impasse, os três partidos da coalizão de governo da Grécia chegaram ontem a um acordo sobre as novas medidas de austeridade, no valor de € 11,5 bilhões, exigidas do país em troca da continuidade do empréstimo financeiro acertado com os credores internacionais.

Segundo o ministro das Finanças, Yiannis Stournaras, o país discutirá suas propostas com representantes da "troica" (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) na próxima segunda-feira, e a palavra final caberá aos credores.

Entre as medidas de austeridade devem ser incluídos novos cortes de salários e de pensões e o aumento da idade de aposentadoria, que passaria de 65 para 67 anos.

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