Suprema Corte dos EUA discute ação de cães farejadores

O trabalho feito por cães farejadores nos EUA será discutido esta semana na Suprema Corte do país, que decidirá se a participação desses animais em operações policiais é constitucional. No centro do debate estão o labrador Franky e o pastor alemão Aldo, importantes membros da polícia no combate ao tráfico de drogas na Flórida.

Na quarta-feira, a corte vai julgar a apelação feita pelo Estado de duas decisões tomadas pelo mais alto tribunal estadual que determinou que a descoberta de drogas por esses cães viola o veto constitucional de apreensões e buscas consideradas sem motivo sob a Quarta Emenda da Constituição americana.

O debate envolve duas questões diferentes: se é permitido que um cachorro fareje uma residência sem um mandado e o quão qualificado o animal precisa ser para dar uma "farejada legítima".

Um dos casos que será discutido é o do Estado da Flórida contra Joelis Jardines, de dezembro de 2006. Seguindo uma dica de um informante de que Jardines estaria cultivando maconha dentro de sua casa, um detetive levou Franky, o labrador, até a residência do suspeito, perto de Miami, para farejar o local.

Franky foi até a porta da frente da casa, farejou o local e sentou -um sinal de alerta. Com base no sinal do cachorro, a polícia conseguiu um mandado de busca, encontrou as plantas no local e prendeu Jardines.

Para suspender a busca, a mais alta corte da Flórida afirmou que a farejada de Franky era uma "intrusão do governo na santidade da casa".

O segundo caso que será debatido é o do Estado da Flórida contra Clayton Harris, de junho de 2006. Na ocasião, Harris foi abordado em seu veículo por um policial perto da cidade de Bristol.

Nervoso e tremendo, Harris não deixou o policial revistar seu carro. Aldo, o pastor alemão, entrou em ação e, perto da maçaneta da porta do motorista, deu o alerta.

O policial então fez uma busca no carro e encontrou 200 pílulas de pseudoefedrina, ingrediente da produção de metanfetamina.

Para anular o caso, a corte da Flórida afirmou que o Estado não mostrou credenciais que qualificavam Aldo como um cão farejador de drogas.

A discussão dá à Suprema Corte a chance de ampliar ou limitar decisões anteriores que dão à polícia poderes de usar cães até mesmo para a revistar malas em aeroportos e carros perto de postos de controle.

Assim como outros Estados, a Flórida afirma que alertas feitos por cães farejadores revelam atividades ilegais que não merecem proteção de privacidade.

Pelo menos outros 23 Estados dos EUA ficaram do lado da Flórida, afirmando que cães farejadores são "armas essenciais" no combate ao tráfico de drogas. Em casos envolvendo mandados de busca, a Suprema Corte normalmente costuma decidir em favor da polícia.