São Paulo, sábado, 01 de janeiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Venezuela estreia Assembleia esvaziada Regulamento aprovado pelos chavistas que saem dia 4 impede que oposição forme bloco e pune infidelidade Novo texto afirma que se "procurará" realizar ao menos 4 sessões por mês de acordo com "as exigências do serviço" FLÁVIA MARREIRO DE CARACAS Faltam 700 dias para as eleições presidenciais da Venezuela. É assim que a oposicionista Maria Corina Machado diz medir o tempo. "A transição começou, e ninguém pode detê-la", afirma ela, que se prepara para estrear como deputada na Assembleia Nacional na próxima quarta-feira. A parlamentar mais votada nas eleições de 26 de setembro passado prefere o tom otimista a apenas se queixar das condições objetivas do seu novo trabalho. Mas o fato é que, por decisão dos deputados chavistas que terminam o mandato no dia 4, o novo Parlamento não terá ao menos duas sessões semanais, como agora, e os deputados terão menos tempo para debates. Com 67 das 165 cadeiras distribuídas numa miríade de legendas, a oposição não poderá montar formalmente um bloco partidário, de acordo com o novo regulamento. E, pior ainda: a respeito de nove grandes âmbitos, é Hugo Chávez quem terá o poder de legislar por decreto. Ele recebeu da atual Assembleia "vermelha, vermelhinha" essa prerrogativa. "O objetivo é nos desmoralizar. Mostrar que os outros Poderes estão de joelhos", disse Maria Corina à Folha. "Não será fácil, e necessitaremos de mobilização. É preciso lembrar que o governo já teve de recuar por pressão." Mas há quem esteja mais alarmado do que a deputada eleita. Na semana que passou, a Associação Venezuelana de Direito Constitucional, que reúne professores de várias universidades, lançou um duro documento contra as mudanças de regimento. Criticam especialmente a nova redação sobre a convocatória de sessões. O texto fala que se "procurará" fazer ao menos quatro sessões por mês de acordo com "as exigências do serviço". Como a prerrogativa de instalar plenárias é da presidência da Casa -e ela será chavista, o governo terá 98 cadeiras-, temem que os oficialistas decidam não se reunir, para impedir os oposicionistas de ganhar holofotes. INCÔMODO Se a oposição estrila pela perda de espaço, parte do chavismo mostra incômodo porque estará sob cabresto. O pacote de leis aprovadas em ritmo frenético pelos deputados chavistas a partir de 16 dezembro incluiu uma punição, até com perda de mandato, a troca de legenda ou mesmo quem vote contra "ideais" antes professados. O governo não disfarça que a intenção é enquadrar seus próprios deputados. Pela norma, o parlamentar está proibido ainda de deixar o partido pelo qual foi eleito. Se a regra valesse em 2007, teria sido impossível para o chavismo criar o seu PSUV. Texto Anterior: FOLHA.com Próximo Texto: Viveremos os piores anos da revolução, diz opositora Índice | Comunicar Erros

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