São Paulo, sábado, 01 de janeiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Viveremos os piores anos da revolução, diz opositora DE CARACAS Rocío San Miguel, diretora da influente ONG venezuelana Controle Cidadão -que acompanha temas jurídicos-, é uma dura crítica do governo Hugo Chávez. Ela lançou recentemente, ao lado de ativistas, documento para rejeitar amplo pacote legislativo aprovado a toque de caixa pela Assembleia Nacional chavista. San Miguel diz que se trata de um "ponto de inflexão" no que define como uma estratégia governista para eliminar os "mecanismos de controle do Executivo".   Folha - Como avalia o pacote legislativo de Chávez? Rocío San Miguel - É um ponto de inflexão em 11 anos de poder do presidente Chávez. É um pacote legislativo que busca eliminar todo o mecanismo de controle que possa conter o poder desmedido do Executivo. O pacote que Chávez decretará nos próximos 18 meses [em que terá o poder de legislar por decreto] está desenhado para dissuadir, para provocar medo. Lamentavelmente, a lupa com que a comunidade internacional olha os standards democráticos da oposição não é a mesma que exige de Chávez. E isso é crucial para o processo venezuelano. Amanheceremos em 1º de janeiro em um outro país. Vamos viver os anos mais duros da revolução. Mesmo considerando a época de festas, houve pouca ou nenhuma reação setorial e/ou popular contra o pacote legislativo. Se há tanta insatisfação, por que ela não aparece? Estamos numa fragilidade tal do Estado de Direito que temos várias leis que já têm o "execute-se" e não foram publicadas no Diário Oficial. É indigerível. São 20 leis em 20 dias. Nem sequer o maior birô de advogados de um país seria capaz de digeri-lo com tanta velocidade. É um processo planejado e articulado. Sem dúvida também estamos frente aos problemas tradicionais da oposição. Eles representam um desafio para a Venezuela em 2011. A oposição tem problemas enormes para convocar à mobilização. Creio que o país como tal vai se adiantar a ela -o que também se converte em uma situação perigosa. A Venezuela vai entrar num processo darwinista tanto na oposição como no chavismo que vai selecionar os mais aptos para governar. O país vai exigir isso, vai se adiantar à classe política. Em vários momentos, analistas previram instabilidade ou crise na Venezuela sem volta do chavismo. Em geral, após os anos mais tensos de 2002 a 2004, essas previsões não se cumpriram. O que mudou? A fotografia da crise venezuelana não é um instantâneo. Vamos ver o quadro, em todas as cores, nos três primeiros meses de 2011. Veja esse regulamento da Assembleia, que nem sequer foi publicado no Diário Oficial... Vamos aterrissar em 5 janeiro em condições legislativas intransitáveis numa democracia ou algo que se possa chamar assim. Quem primeiro vai se dar conta é a sociedade, logo depois o chavismo decente e, por fim, a sociedade internacional. A lei que veta o troca-troca partidário é um sintoma de que o regime chavista teme esse darwinismo que a senhora se refere? Sem dúvida. O chavismo está se preparando para uma debandada. Os que estão dentro sabem dos fracassos. A Venezuela tem de chegar a um lugar em que ambas as tendências se reconciliem. Esses partos podem ocorrer ao longo de 2011, porém não sem dor, na minha opinião. (FM) Texto Anterior: Venezuela estreia Assembleia esvaziada Próximo Texto: Líder palestino dá pontapé para inaugurar embaixada no Brasil Índice | Comunicar Erros

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