São Paulo, quarta-feira, 01 de agosto de 2007

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Juiz volta a acusar ministra argentina

Tiscornia diz à Folha que Nilda Garré teria autorizado venda de material bélico subfaturado em

Juiz é acusado de corrupção e, segundo governo, quer usar caso contra titular da Defesa como "moeda de troca" para evitar processo

FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS

A ministra da Defesa argentina, Nilda Garré, autorizou a exportação de material bélico com subfaturamento de até 500%, segundo levantamento do juiz Guillermo Tiscornia, responsável pela investigação de mais um escândalo envolvendo o gabinete do presidente Néstor Kirchner em meio à campanha eleitoral.
Em entrevista à Folha, Tiscornia afirmou que, com o consentimento de Garré, a empresa estatal Direção Geral de Fabricações Militares enviou no ano passado aos Estados Unidos canos de fuzil FAL a um valor declarado na Argentina de US$ 7,98 cada peça. No registro de entrada nos EUA, no entanto, o mesmo cano aparecia com o preço de US$ 40.
"O que se imputa aqui é que a ministra validou a exportação de certa quantidade de peças a um preço irrisório", disse o juiz em conversa por telefone.
As investigações sobre irregularidades nas exportações tiveram início, segundo Tiscornia, no dia 17 de fevereiro, quando o chefe da Alfândega, Ricardo Echegaray -nomeado por Kirchner-, proibiu a exportação de peças de fuzil FAL à empresa JLD Enterprises.
A tentativa bloqueada de exportar 6.739 quilos de peças por apenas US$ 2.644 foi classificado de "subfaturamento grosseiro" por Echegaray.
"A denúncia de contrabando chegou ao juizado de turno, que era eu, na vara judicial número sete, de Crime Econômico", disse Tiscornia. "A partir daí, verificamos que havia outras importações do ano passado de peças de reposição de fuzis de guerra que haviam saído com subfaturamento."
O juiz argentino explica que, com as informações obtidas a partir das exportações feitas no ano passado e das bloqueadas em fevereiro, foi aberta uma segunda linha de investigação. A hipótese de Tiscornia é que as importações de peças de reposição em separado serviam para camuflar a venda de fuzis FAL completos.
De acordo com Tiscornia, caso seja condenada, Garré receberá uma pena entre quatro anos e meio e 12 anos de prisão.
Acusação de suborno
As supostas irregularidades cometidas pela ministra foram reveladas no dia da formalização da candidatura da primeira-dama, Cristina Fernández de Kirchner, em 19 de julho.
Naquela semana, o presidente já havia perdido sua ministra da Economia, Felisa Miceli, investigada depois que foram encontrados o equivalente R$ 120 mil em dólares e pesos no banheiro de seu gabinete.
No dia seguinte, o Conselho da Magistratura aprovou o início de um juízo político contra Tiscornia, no qual é acusado pela empresa espanhola Codere, que administra máquinas caça-níqueis, de pedir US$ 4 milhões em suborno. A decisão deve sair no próximo dia 9.
A acusação contra Tiscornia tem sido o principal argumento para desqualificar a denúncia contra Garré. Para o chefe de Gabinete de Kirchner, Alberto Fernández, o juiz quer fazer do caso Garré "moeda de troca" para se salvar do processo.
O juiz nega as acusações e se diz vítima de uma fraude processual da Codere, a qual está processando. "O Tribunal de Apelação da Câmara Federal me aceitou como parte querelante contra a empresa que me acusou falsamente."
Aos 53 anos de idade, Tiscornia já foi absolvido de dois processos semelhantes. Segundo ele, o caso Garré é um "teste" para a Justiça do país.
"É muito fácil como juiz processar funcionários de governos anteriores", diz Tiscornia, que condenou o ex-chefe da Alfândega de Raúl Alfonsín (1983-89) Juan Carlos Delconte a dez anos de prisão por contrabando. "Mas o que acontece quando um juiz avança com uma investigação que pode envolver uma ministra da Defesa em atividade que tem o respaldo do presidente?"


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