Benefício, em vigência desde ontem, é financiado com corte de verba a departamentos

Governadores da oposição acusam La Paz de enterrar diálogo com a medida; Santa Cruz marca data para referendo sobre autonomia

Nano Cartagena/Associated Press

Morales entrega a senhora em Cochabamba (centro) o Renda Dignidade, benefício de até US$ 26 mensais aos maiores de 60 anos

DA REDAÇÃO

O presidente boliviano, Evo Morales, e seus ministros, além de militares e parlamentares governistas começaram ontem em toda a Bolívia o pagamento do Renda Dignidade, programa de benefício a idosos cujo financiamento mediante corte de verbas aos departamentos é um dos pivôs da crise de La Paz com as regiões oposicionistas.
Em reação, os governadores de oposição, que anteontem fizeram um apelo para que Morales recuasse no tema, acusaram o governo de enterrar de vez a tentativa de diálogo, ensaiada em janeiro, depois de uma fase aguda de confrontação no final de 2007.
O governo vai pagar até US$ 315 anuais a todos os bolivianos maiores de 60 anos, estimados oficialmente em 730 mil, dos quais 600 mil não recebiam até agora nenhuma renda.
O benefício, ao custo de US$ 205 milhões anuais, está sendo financiado com 30% do IDH (Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos), antes repassados às regiões. É um dos principais apostas do governo para reduzir a pobreza e forjar uma rede de seguridade social.
"Esse recurso econômico, se vindo de nossos recursos naturais ou de um imposto direto sobre hidrocarbonetos, não pertence ao presidente ou aos governadores. Esse dinheiro pertence ao povo e deve voltar ao povo", disse Morales em Cochabamba, onde fez a entrega do primeiro benefício.

Autonomias
Os quatro departamentos do leste -Santa Cruz, Pando e Beni e Tarija, a chamada "meia lua"-, apoiados por Cochabamba, no centro do país, são contra o corte de recursos do IDH e, em reuniões ao longo de janeiro, sugeriram ao governo mudar a fonte de financiamento do Renda Dignidade.
Os oposicionistas dizem que faltará dinheiro para obras de infra-estrutura e que o corte é uma maneira velada de acabar com a intenção dos departamentos de ter autonomia administrativa. Já La Paz argumenta que o dinheiro do IDH seguirá nas regiões, movimentando o mercado consumidor.
Em meio à tentativa de diálogo com os oposicionistas em janeiro, o governo, por decreto, ordenou o ínicio da redução dos repasses e o pagamento da bolsa, paralisando a tentativa de fazer os cinco governadores aceitarem o texto constitucional aprovado em dezembro. Os oposicionistas consideram o texto ilegal.
Com o fracasso das negociações no horizonte, tanto La Paz como as regiões pretendem reativar a idéia de fazer um referendo revogatório para retirar ou confirmar governadores e Morales em seus cargos.
Tomou novo impulso também a campanha da "meia-lua" por autonomia. Ontem, o governador do rico departamento de Santa Cruz, Rubén Costas, convocou para o dia 4 de maio um referendo sobre o Estatuto Autonômico preparado em dezembro por políticos locais. Com o texto, os cruzenhos almejam poder legislar sobre regime de terras e ter direito a criar empresas estatais de gás e petróleo. Pando, Beni e Tarija devem seguir Santa Cruz.
Mas, antes da consulta, os dirigentes cruzenhos terão de enfrentar um imbróglio jurídico envolvendo o referendo e o estatuto em si, porque regimes autonômicos não têm respaldo na Constituição vigente.


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