São Paulo, terça-feira, 02 de setembro de 2008

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Corte Eleitoral boliviana rejeita referendo convocado por Morales

Segundo a Justiça, consulta, chamada por decreto, deve passar pelo Congresso

DA FRANCE PRESSE

A Corte Nacional Eleitoral boliviana disse ontem que não validará a realização do referendo convocado na última quinta-feira pelo presidente Evo Morales para o dia 7 de dezembro a fim de aprovar a nova Constituição do país.
A CNE alegou razões legais para a decisão. Pela legislação boliviana, a consulta à população não pode ser convocada por decreto, como ocorreu, mas só por iniciativa do Congresso.
"Enquanto existirem esses impedimentos de ordem legal, não vamos poder administrar esses processos" eleitorais, disse à imprensa o presidente da Corte, José Luis Exeni.
A rejeição do referendo é outro episódio na crise política que contrapõe Morales aos 5 governadores de oposição, (de 9 no país). Uma foi recém-eleita e os outros 4, além do presidente, ratificados no cargo por uma consulta no último dia 10. Mas a votação agravou a hostilidade em vez de arrefecê-la.
O impasse remete à aprovação da nova Carta por constituintes governistas sob regras contestadas pela oposição em 2007. Pesa ainda a contestação pela oposição de um imposto sobre a renda do gás (extraído em sua maior parte de redutos oposicionistas), usado para manter um programa de transferência de renda a idosos.
Desde então, La Paz e os oposicionistas vêm em uma escalada. Na última quarta, o boliviano teve que fazer escala em Guajará-Mirim (RO) para retornar a La Paz, devido a protestos no departamento de Beni. No sábado, a oposição convocou desobediência civil. O governador de Santa Cruz, Rubén Costas, disse que medida "sepulta a democracia".
Morales chegou ontem ao Irã para uma visita oficial de dois dias. Foi recebido pelo presidente, Mahmoud Ahmadinejad, e pelo líder supremo do país, aiatolá Ali Khamenei.


Com agências internacionais


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