Governo quer conter turismo de pacientes estrangeiros que buscam país exclusivamente para este fim

LUCIANA COELHO
DE GENEBRA

O governo suíço planeja restringir-e eventualmente, proibir- o suicídio assistido a fim de evitar que clínicas especializadas lucrem com a prática e de reduzir viagens de estrangeiros ao país com este único fim.
A Suíça é um dos poucos países que permite o suicídio assistido, ao lado da Bélgica, da Holanda e de Luxemburgo.
O órgão Executivo suíço, o Conselho Federal, abriu para consulta até março de 2010 duas propostas. Uma impõe regras mais rígidas para a prática. A outra a proíbe.
"O suicídio só pode ser o último recurso. O Conselho Federal acredita na importância crucial de proteger a vida humana e quer, especificamente, promover o cuidado paliativo como alternativa", diz comunicado do Ministério da Justiça. Segundo informações divulgadas na imprensa local, em 2007 houve 1.360 suicídios na Suíça, 400 deles com assistência.
A proposta de restrição, entre outras coisas, explicita que apenas pacientes terminais em pleno gozo de suas faculdades mentais poderão optar pela "morte com dignidade". Doentes crônicos não teriam mais direito de recorrer a ela.
Outra exigência nova é a de dois atestados médicos distintos e independentes da clínica de suicídio: um confirmando que a pessoa tem discernimento e outro ratificando sua condição de doente terminal.
Ganhos comerciais também passam a ser vetados -nenhuma organização poderá cobrar por seus serviços de assistência ao suicídio, apenas pela cobertura dos custos.
"O Conselho Federal acredita que, determinando essas obrigações, os aspectos negativos e os abusos do suicídio assistido organizado podem ser evitados, e o "turismo suicida", reduzido", declara o governo.
Organizações britânicas calculam que no último ano mais de cem cidadãos do país tenham ido à Suíça com esse fim.
O Executivo suíço, segundo o ministério, prefere restringir a prática e não proibi-la. "O Conselho Federal não quer, essencialmente, mudar a atual legislação, que permite que alguém ajude outra pessoa a se suicidar, contanto que não seja por interesse próprio", diz o texto. "Mas as organizações de suicídio assistido estão testando as fronteiras da lei, e, em alguns casos, burlando mecanismos de monitoramento."
A clínica de suicídio assistido Dignitas divulgou comunicado no qual chama a decisão de "afronta escandalosa aos doentes crônicos" e um incentivo ao suicídio solitário "em pontes e trilhos". A clínica afirma que pedirá um referendo sobre o assunto, alegando que a decisão "vai contra a vontade do povo".


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