São Paulo, quinta-feira, 03 de março de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros ANÁLISE Processo penal pode acabar reforçando posição de ditador e divisão do país PETER APPS DA REUTERS As potências estrangeiras esperam que ameaçar o ditador líbio, Muammar Gaddafi, com um julgamento por crimes de guerra no Tribunal Penal Internacional possa ajudar a tirá-lo do poder. Mas, como em inquéritos anteriores do TPI, existe a preocupação de que o processo acabe dificultando uma solução. Parte do problema é que não existe maneira real de saber que impacto a ameaça terá sobre o errático líder líbio. "É difícil encontrar o ponto de equilíbrio", disse Alia Brahimi, da London School of Economics (LSE). "Existe o risco de que adotar uma abordagem rigorosamente moral e judicial, e falar sobre crimes de guerra, reforce em Gaddafi a ideia de que ele não tem para onde fugir e que a renúncia não é opção. Por outro lado, isso pode enviar uma mensagem forte àqueles que o cercam." Processos internos de reconciliação, investigação e anistia -e não processos penais internacionais- foram cruciais para a solução de diversas crises antes vistas como intratáveis; por exemplo, o apartheid na África do Sul. Muitos também duvidam que as décadas de violência na Irlanda do Norte teriam sido encerradas -pelo menos é o que se espera- sem que o Reino Unido abandonasse seus esforços para processar os antigos militantes do IRA. Passada uma semana de levante, a Líbia está dividida, e há quem acredite que esses sejam os estágios iniciais de uma guerra civil. "Processos internacionais ocasionalmente acarretam riscos, como o de firmar a posição de ditadores brutais, que podem optar por não renunciar se isso os forçar a enfrentar a Justiça", disse Matthew Waxman, do Council on Foreign Relations. Mas as potências dizem que a ameaça pode levar os seguidores de Gaddafi a desistir de atacar civis e ajudar a precipitar sua queda. Para alguns, a ameaça de processos pode servir simplesmente como instrumento de barganha diplomática. Texto Anterior: Em carta, direita dos EUA exige intervenção Próximo Texto: Onda de revoltas: Tunísia cria base para conter refugiados Índice | Comunicar Erros

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