Após aprovação de referendo sobre nova reeleição na Colômbia, governistas e opositores divergem quanto a prazos

Governo prevê aval da Corte Suprema até o começo de dezembro e a realização da consulta em março; opositor vê "ditadura constitucional"

Fredy Builes - 1º.set.2009/Reuters

Ministro do Interior, Fabio Valencia, comemora aprovação com deputada uribista na Câmara enquanto opositora protesta ao lado

DA REDAÇÃO

Um dia após a Câmara dos Representantes (deputados) da Colômbia aprovar a convocação de referendo sobre a segunda reeleição presidencial consecutiva, aliados do presidente Álvaro Uribe planejavam os próximos passos para contornar entraves jurídicos a tempo de viabilizar sua candidatura.
Aprovado por 85 votos a favor -1 a mais do que o necessário- e 5 contra, com 76 abstenções, pouco antes da meia-noite (local) de anteontem, a consulta depende agora de um aval da Corte Constitucional para poder ser convocada por decreto pelo presidente.
Uribe, 57, foi eleito em 2002 e reeleito em 2006, depois de polêmica alteração constitucional que introduziu a hipótese de dois mandatos consecutivos. Recuperando-se da gripe suína contraída na semana passada, ele não se pronunciou.
Embora nunca tenha manifestado a intenção de concorrer novamente em 2010, Uribe tampouco impediu que aliados trabalhassem nesse sentido desde o ano passado, quando foi apresentado o projeto ao Congresso após o recolhimento de 5 milhões de assinaturas.
Em tramitação no Legislativo há cerca de um ano, a convocação do referendo foi aprovada no Senado há duas semanas.
Pelos cálculos do governo, de acordo com o jornal colombiano "El Tiempo", a Corte -cuja maioria dos membros foi indicada por Uribe- deve anunciar a decisão até 9 de dezembro.
Se avalizado, o referendo será realizado provavelmente em março, conforme prazo de 90 dias estipulado pela comissão eleitoral para viabilizá-lo e paralelamente às eleições parlamentares -o que deve favorecer a mobilização governista.
Pela legislação colombiana, o referendo será considerado válido se obtiver comparecimento de 25% do eleitorado (pouco mais de 7 milhões de pessoas).
Se o "sim" no referendo somar 50% mais um dos votos, Uribe poderá oficializar a candidatura ao pleito de maio, dizem os governistas.
Em pesquisa de julho do instituto Gallup, 60% dos eleitores disseram estar dispostos a votar na consulta. Destes, 76% afirmaram aprovar a "re-reeleição" de Uribe, cuja aprovação popular é de cerca de 70%.

Obstáculos
Para ser cumprido, no entanto, esse cronograma terá de superar uma série de obstáculos.
O primeiro é a exigência legal de que Uribe anuncie "publicamente e por escrito" a intenção de concorrer até 30 de novembro (seis meses antes do pleito). Governistas alegam que isso pode ser feito independentemente do referendo.
Esse entendimento é contestado pelos opositores, para quem o presidente só poderia fazer tal manifestação após reunir condições legais de participar do pleito de 10 de maio.
Entre eles, a aprovação do referendo após sessão de cerca de 12 horas e em meio a uma série de manobras políticas motivou fortes críticas a Uribe. Para Gustavo Petro, do Polo Democrático, uma nova reeleição transformará a Colômbia em uma "ditadura constitucional".
Tanto o PD quanto o Partido Liberal se abstiveram da votação e acusaram os uribistas de realizar manobras ilegais para obter a aprovação da consulta.
Mais da metade dos 166 deputados são investigados pela Corte Suprema sob suspeita de compra de votos. É investigada ainda denúncia de distribuição de cerca de R$ 200 milhões pelo governo em troca de apoio.
No último fim de semana, veio à tona revelação de um esquema de espionagem do DAS, a agência de inteligência colombiana, que visava "mapear" os votos por meio de grampos a magistrados e congressistas.

Com agências internacionais


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