GUSTAVO HENNEMANN
DA REDAÇÃO

O terceiro mandato presidencial é "inconstitucional, alheio às tradições colombianas" e há "duas razões fundamentais" para a Corte Constitucional se posicionar contrária ao referendo que abriria caminho à nova reeleição de Álvaro Uribe, segundo o presidente do Colégio de Advogados da Colômbia (equivalente à OAB), Saúl Emir Ramírez Quesada.
Em entrevista à Folha, Quesada disse que a Corte provavelmente irá barrar o referendo aprovado pela Câmara dos Representantes porque, ao avalizar a primeira reeleição em 2004, "disse claramente que um terceiro mandato afetaria o equilíbrio dos poderes públicos e o fundamento da Constituição gravemente".
O segundo motivo é o fato de os recursos orçamentários para realizar a coleta de assinaturas -primeiro passo para convocar o referendo- terem excedido o limite estabelecido em lei, o que compromete a tramitação do projeto, segundo ele, que diz não acreditar nas especulações de que Uribe tem "a Corte na mão".
O advogado também abordou a controvérsia acerca do prazo para o anúncio da candidatura do presidente ao pleito de 2010 (30 de novembro).
A dúvida é se Uribe pode ou não apresentar-se como candidato sem que a possibilidade do terceiro mandato esteja prevista em lei -o que situacionistas admitem, e opositores refutam.
Segundo Quesada, ninguém tem isso claro, nem mesmo o governo, que está constituindo uma equipe de advogados para estudar se o resultado do referendo pode ou não ter efeito retroativo.
"Eu penso que, se o povo decide aprovar [o terceiro mandato] após a data [limite para anúncio da candidatura], devemos entender que a norma deve ser aplicada [apenas] para candidatos-presidentes no futuro", diz Quesada, para quem três mandatos consecutivos comprometem a independência entre os Poderes.


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