Equatoriano diz que pode romper acordo se comprovado que empresa brasileira violou lei ambiental

DA REDAÇÃO

O presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou ontem pela primeira vez que pode declarar inválido o contrato da Petrobras para explorar o Bloco 31 -dentro do Parque Nacional Yasuní, na Amazônia equatoriana- caso seja constatado que a petroleira brasileira violou leis ambientais.
Mas Correa, que deu as declarações durante seu programa semanal de rádio, descartou uma moratória das atividades petroleiras no país.
"Se foram cometidas graves irregularidades por parte da Petrobras ou por quem quer que seja, poderá se proceder com a anulação do contrato", afirmou o esquerdista.
Segundo Correa, está em curso uma investigação sobre "descumprimetos de normas ambientais que a possam ter sido cometidos pela Petrobras".
"Qualquer empresa -seja do Brasil, da China, privada ou pública- que cometa um atentado contra o ambiente no Equador, desnecessário porque a exploração petroleira sempre terá um impacto ambiental, sofrerá as sanções da lei. A pátria não está à venda", disse.
Procurada pela Folha, a assessoria da Petrobras declarou que não iria se manifestar sobre o tema até que fosse comunicada oficialmente pelo governo em Quito sobre a questão.

Promessas
A declaração de Correa vai de encontro com o que disseram à Folha, no mês passado, fontes diplomáticas em Quito. Segundo essas fontes, o presidente equatoriano assegurara ao governo brasileiro que não romperia o contrato da Petrobras.
Entretanto, durante a campanha de Correa à Presidência, seu coordenador de campanha, Fander Falconí, chegou a declarar que, no caso de vitória, a exploração do Bloco 31 seria suspensa até que o contrato fosse revisado.
A Petrobras teve a licença ambiental suspensa em 2005 pelo governo do então presidente Alfredo Palacio. Seguindo os procedimentos para reobter a autorização, refez o estudo de impacto ambiental, que chegou a ser aprovado pelos ministérios do Meio Ambiente e de Energia antes de Correa assumir a Presidência, em 15 de janeiro último.
A Petrobras então pediu nova licença ambiental, mas esta ainda não foi concedida.
Citando um histórico de destruição ambiental, críticos afirmam que a exploração de petróleo no Parque Nacional Yasuní, reserva mundial da biosfera segundo a Unesco, interfere em uma área de preservação ambiental, com problemas que não podem ser contornados com a tecnologia atual.
Correa, no entanto, contemporizou: "Respeito muito a preocupação ambiental, mas o remédio pode sair mais caro que a doença. Eu pergunto: se tiver zero impacto ambiental não vamos explorar [o bloco]? Quem nos dará o US$ 1,5 bilhão que vai produzir este poço?", perguntou, apelando à "comunidade internacional, tão preocupada com os bosques e o povo do Equador" que dê ao país o mesmo valor para que não precise explorar o campo para "cobrir as necessidades de trabalho, educação e saúde".