Lideradas pela França, 46 nações querem agência da ONU com maior autonomia

Nova entidade seria feita nos moldes da OMS e teria maior escopo de ação que o Pnuma, atual programa das Nações Unidas

DA REUTERS

Quarenta e seis países assinaram ontem o pedido de criação de uma agência ambiental mais poderosa no âmbito da ONU (Organização das Nações Unidas) sob a justificativa de que o aquecimento global coloca a sobrevivência da humanidade em risco. Estados Unidos, China e Rússia não assinaram o documento.
"Temos de perceber que chegamos a um ponto de não-retorno e causamos danos irreparáveis", afirmava um dos trechos mais contundentes do documento "Paris Call for Action" (Chamada à Ação em Paris), lido em voz alta pelo presidente da França Jacques Chirac ao fim de uma conferência de dois dias no Palácio do Elysée.
O pronunciamento em tom convocatório foi feito um dia após o lançamento do quarto relatório do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudança Climática). Os cientistas que elaboraram o documento, com grau inédito de confiabilidade, prevêem que aumento médio da temperatura terrestre será de de 3C neste século e que a elevação do nível do mar persistirá por séculos, podendo passar de 50 cm já em 2100.
"Demo-nos conta de que todo o planeta está em risco, que o bem-estar, a saúde, a segurança e a própria sobrevivência da humanidade estão em jogo", disse Chirac após conversar com políticos, cientistas, empresários e diplomatas.
O apelo anunciado em Paris é pela criação de uma nova agência sob a sigla Oanu (Organização Ambiental das Nações Unidas) para combater ameaças como o aquecimento global, a escassez de água doce e a perda de biodiversidade. O documento pede uma "ação internacional maciça para enfrentar a crise ambiental". A agência proposta teria mais poder do que o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), que tem escopo de ação bem mais limitado.
O "Paris Call for Action" recebeu apoio dos países da União Européia e de diversos outros, como Argélia, Equador, Camboja, Ilhas Seychelles, Gabão e Burundi. Todos os signatários não-europeus são países com risco de sofrer conseqüências mais graves por conta da elevação da temperatura e do nível do mar. As nações que mais emitem gases do efeito-estufa, porém, estavam ausentes de uma lista distribuída pelo gabinete de Chirac.
Marrocos declarou ontem que aceita abrigar um encontro de nações favoráveis à criação da Oanu. A França está, por enquanto, capitaneando a iniciativa, mas ainda não está claro se continuará a fazê-lo após a saída de Chirac, em maio.
A proposta inicial é que a Oanu seja composta nos moldes da OMS (Organização Mundial da Saúde), que tem mais autonomia do que o Pnuma, e poderia ajudar a coordenar ações governamentais, promover financiamentos, pesquisas e maneiras de distribuir tecnologias.
Alguns delegados no encontro em Paris, porém, alertaram que criar novas instituições burocráticas não facilitaria a ação. Mas outros afirmaram que a Oanu ajudaria mais, por exemplo, a cobrir lacunas científicas.
"Hoje gastamos muito mais em pesquisa espacial do que tentando descobrir como a biosfera funciona", disse, Valli Moosa, chefe da ONG ambientalista WCU (União Mundial da Conservação). Segundo ele, é improvável que o planeta consiga atingir a meta fixada para 2010 em um acordo internacional para preservação da biodiversidade, assinado em 2002.

Pé no freio
A chanceler alemã, Angela Merkel, declarou ontem ser favorável a leis que imponham um limite de emissão de gás carbônico para veículos novos na União Européia como parte de um esforço para combater a mudança climática.
"Apóio cortes adicionais no dióxido de carbono dos carros", disse, em entrevista ao jornal "Bild". "Precisamos de metas ambiciosas, mas diferentes, para as reduções em distintos mercados para automóveis."
Na opinião de Merkel, seria injusto impor metas iguais para todos os modelos de carro, e o tamanho do veículo deve ser levado em consideração.
A chanceler rejeita, porém, a imposição de limites de velocidade nas estradas alemãs como parte da saída. (Carros tendem a consumir combustível de maneira menos eficiente em velocidades muito altas e jogam mais carbono na atmosfera.)
Merkel, que detém agora a presidência rotativa da União Européia, se declarou favorável a cortar em pelo menos 1% das emissões de carbono do bloco de países até 2011.